PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Contas Públicas


03/06/2025 DECRETOS Nº 216/2025 AO Nº 218/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.

DECRETO

03/06/2025 DECRETO Nº 215/2025 Nomeia, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO

03/06/2025 DECRETOS DE Nº 029, 030 e 031-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 959.000,00

DECRETO

30/05/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº PE-06-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/05/2025 AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº CE-04-2025.

CONCORRÊNCIA

29/05/2025 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

PROJETO DE LEI

28/05/2025 RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

28/05/2025 RESOLUÇÃO CMDPI Nº 001/2025

RESOLUÇÃO

27/05/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011-2025.

CREDENCIAMENTO

27/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 Denomina nome de logradouro público no Distrito de Mirorós e dá outras providências.

LEI

27/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº005/2025 Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

LEI

23/05/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-2025. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

23/05/2025 DECRETO Nº 214/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DO TIPO ‘PAREDÃO DE SOM’ EM LOCAIS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

22/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

22/05/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

22/05/2025 DECRETOS DE Nº 024, 025, 026, 027 e 028-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.050.000,00

DECRETO

21/05/2025 REGIMENTO INTERNO CMPDI.

REGIMENTO INTERNO

21/05/2025 DECRETO Nº 213/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

21/05/2025 DECRETO Nº 212/2025 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

21/05/2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025.

RESOLUÇÃO