| 09/05/2025 |
PORTARIA Nº 034/2025 “NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 09/05/2025 |
DECRETO Nº 211/2025 “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO (IBIPEBA/BAHIA)”. |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
DECRETO Nº 210/2025 “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”. |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
DECRETO Nº 204 DE 07 DE MAIO DE 2025 APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 380, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA- BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
PORTARIA Nº 033/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MÊSES PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. |
PORTARIA |
| 09/05/2025 |
DECRETO Nº 205/2025 AO Nº 209/2025 NOMEIA E EXONERA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
DECRETO Nº 202/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTES MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 203/2025 NOMEIA GERENTE DE GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
DECRETO Nº 201/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
TERMO DE ADESÃO AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. |
TERMO |
| 06/05/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº PP-01-2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 30/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº DI-08-2025 |
AVISO |
| 30/04/2025 |
DECRETO Nº 200/2025 ESTABELECE CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DE IPTU NESTE MUNICÍPIO. |
DECRETO |
| 29/04/2025 |
DECRETO Nº 197/2025 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE 1° DE MAIO. |
DECRETO |
| 29/04/2025 |
PORTARIAS DE Nº 028/2025 AO Nº 032/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
PORTARIA |
| 28/04/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025 |
AVISO |
| 28/04/2025 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-301-2023 |
EXTRATO |
| 28/04/2025 |
PORTARIA SAMA Nº 003/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO IBIROS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.” |
PORTARIA |
| 28/04/2025 |
PORTARIA SAMA Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO IBIPEBA LTDA.” |
PORTARIA |
| 28/04/2025 |
PORTARIA SAMA Nº 001/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SOUZA LTDA.” |
PORTARIA |
| 25/04/2025 |
DECRETOS DE Nº 016, 017, 018 e 019-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 534.000,00 |
DECRETO |