| 27/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº005/2025 Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. |
LEI |
| 23/05/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/05/2025 |
DECRETO Nº 214/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DO TIPO ‘PAREDÃO DE SOM’ EM LOCAIS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 22/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 22/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/05/2025 |
DECRETOS DE Nº 024, 025, 026, 027 e 028-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.050.000,00 |
DECRETO |
| 21/05/2025 |
REGIMENTO INTERNO CMPDI. |
REGIMENTO INTERNO |
| 21/05/2025 |
DECRETO Nº 213/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/05/2025 |
DECRETO Nº 212/2025 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/05/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025. |
RESOLUÇÃO |
| 21/05/2025 |
RESOLUÇÃO SMS Nº 001/2025 CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 21/05/2025 |
LEI MUNICIPAL N°004/2025 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIPEBA A PARCELAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 19/05/2025 |
EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2025 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EDITAL |
| 16/05/2025 |
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº CINC-0108-2025. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 16/05/2025 |
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-01-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/05/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº CRD-0908-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/05/2025 |
EXTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-03-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/05/2025 |
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-12-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 Número do Contrato: CPP-00701-2022.
. |
TERMO ADITIVO |
| 16/05/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 Número do Contrato: CIN-00201-2023. |
TERMO ADITIVO |