| 02/04/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-10-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/04/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº DI-06-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/04/2025 |
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-009-2024 |
EXTRATO |
| 02/04/2025 |
EXTRATO DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-03-2024 |
EXTRATO |
| 02/04/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 31/03/2025 |
DECRETO DE Nº 011-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 630.000,00 |
DECRETO |
| 31/03/2025 |
PORTARIA Nº 026/2025 CONCEDE A SERVIDORA JOELITA CARDOSO MARQUES, LICENÇA NAO REMUNERADA POR DOZE MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 31/03/2025 |
PORTARIA Nº 022/2025 AO Nº 025/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. |
PORTARIA |
| 28/03/2025 |
DECRETO Nº 188/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COM CONHECIMENTO TÉCNICO E QUE ANALISARÁ OS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA TRANSMISSÃO DE GOVERNO E SOBRE ELES EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO.” |
DECRETO |
| 26/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 096-2024 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 454.038,73 |
DECRETO |
| 26/03/2025 |
OFÍCIO Nº 028 DE 26 DE MARÇO DE 2025 |
OFÍCIO |
| 26/03/2025 |
ERRATA DO OFÍCIO Nº 025/2025 |
ERRATA |
| 26/03/2025 |
ERRATA DO DECRETO Nº 184, DE 14 DE MARÇO DE 2025 |
ERRATA |
| 25/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04-2025. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 25/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 007, 008 e 009-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.129.000,00 |
DECRETO |
| 25/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE 2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 24/03/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDE-0101-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 24/03/2025 |
DECRETO Nº 187/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 24/03/2025 |
DECRETO Nº 186/2025 EXONERA, GERENTE DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
| 21/03/2025 |
OFÍCIO Nº 025/2025 PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO ESTADUAL - DECRETO DE EMERGÊNCIA |
OFÍCIO |