| 27/02/2025 |
DECRETO Nº 164/2025 Para formalização da cessão do servidor DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, matrícula nº 203, para exercício de função comissionada no Gabinete do Deputado Ricardo Rodrigues, sem ônus para o Município de Ibipeba. |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
DECRETO DE Nº 003-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 65.000,00. |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-01-2025 |
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| 26/02/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº PE-03-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 25/02/2025 |
IMPUGNAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025 |
OUTROS |
| 25/02/2025 |
EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 |
EDITAL |
| 25/02/2025 |
DECRETO Nº 163/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBIPEBA - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 24/02/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 002/2025 FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBIPEBA-BA. |
LEI |
| 24/02/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 001/2025 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADEQUANDO AO PISO NACIONAL. |
LEI |
| 20/02/2025 |
PORTARIA SME Nº 002/2025 ESTABELECE NORMAS PERTINENTES A MATRICULA PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIPEBA/BA PARA O ANO LETIVO DE 2025. |
PORTARIA |
| 20/02/2025 |
DECRETO Nº 162/2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL. |
DECRETO |
| 20/02/2025 |
DECRETO Nº 161/2025 DISPÕE SOBRE A NIOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES; PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1º E 2º SECRETÁRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA- COMPIRCOP- DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA. |
DECRETO |
| 18/02/2025 |
DECRETO Nº 160/2025 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 18/02/2025 |
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021 |
EXTRATO |
| 17/02/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025 |
AVISO |
| 17/02/2025 |
PORTARIA Nº 007/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SUAS FINALIDADES. |
PORTARIA |
| 14/02/2025 |
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-01-2025 - JANEIRO DE 2025 |
EXTRATO |
| 13/02/2025 |
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0801-2024 |
TERMO |
| 13/02/2025 |
PUBLICAÇÕES DE CONTRATO CPP-02803-2023 E CPP-02804-2023 |
CONTRATO |