| 16/05/2025 |
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº CINC-0108-2025. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 16/05/2025 |
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-01-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/05/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº CRD-0908-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/05/2025 |
EXTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-03-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/05/2025 |
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-12-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 Número do Contrato: CPP-00701-2022.
. |
TERMO ADITIVO |
| 16/05/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 Número do Contrato: CIN-00201-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 16/05/2025 |
RESULTADO DA DISPENSA Nº DE-001-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/05/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025 CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM IBIPEBA-BA. |
RESOLUÇÃO |
| 16/05/2025 |
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-301-2022. |
TERMO ADITIVO |
| 15/05/2025 |
JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/05/2025 |
RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/05/2025 |
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CTP-301-2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A EMPRESA NUNES ENGENHARIA LTDA. |
TERMO ADITIVO |
| 14/05/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-0201-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/05/2025 |
DECRETOS DE Nº 020, 021, 022 e 023-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 1.222.066,70. |
DECRETO |
| 13/05/2025 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2025 |
AVISO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 211 DE 09 DE MAIO DE 2025. |
DECRETO |
| 12/05/2025 |
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2025 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA |
OUTROS |
| 09/05/2025 |
PORTARIA Nº 034/2025 “NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 09/05/2025 |
DECRETO Nº 211/2025 “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO (IBIPEBA/BAHIA)”. |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
DECRETO Nº 210/2025 “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”. |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
DECRETO Nº 204 DE 07 DE MAIO DE 2025 APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 380, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA- BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
PORTARIA Nº 033/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MÊSES PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. |
PORTARIA |
| 09/05/2025 |
DECRETO Nº 205/2025 AO Nº 209/2025 NOMEIA E EXONERA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
DECRETO Nº 202/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTES MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 203/2025 NOMEIA GERENTE DE GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
DECRETO Nº 201/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
TERMO DE ADESÃO AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. |
TERMO |
| 06/05/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº PP-01-2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 30/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº DI-08-2025 |
AVISO |
| 30/04/2025 |
DECRETO Nº 200/2025 ESTABELECE CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DE IPTU NESTE MUNICÍPIO. |
DECRETO |
| 29/04/2025 |
DECRETO Nº 197/2025 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE 1° DE MAIO. |
DECRETO |
| 29/04/2025 |
PORTARIAS DE Nº 028/2025 AO Nº 032/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
PORTARIA |
| 28/04/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025 |
AVISO |
| 28/04/2025 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-301-2023 |
EXTRATO |
| 28/04/2025 |
PORTARIA SAMA Nº 003/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO IBIROS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.” |
PORTARIA |
| 28/04/2025 |
PORTARIA SAMA Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO IBIPEBA LTDA.” |
PORTARIA |
| 28/04/2025 |
PORTARIA SAMA Nº 001/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SOUZA LTDA.” |
PORTARIA |
| 25/04/2025 |
DECRETOS DE Nº 016, 017, 018 e 019-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 534.000,00 |
DECRETO |
| 24/04/2025 |
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 10-2025 |
AVISO |
| 24/04/2025 |
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 09-2025 |
AVISO |
| 24/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 06-2025
|
AVISO |
| 24/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 05-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/04/2025 |
AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03-2025 |
AVISO |
| 22/04/2025 |
DECRETO DE Nº 015-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 100.000,00 |
DECRETO |
| 22/04/2025 |
DECRETO 014-2025 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 100.000,00 |
DECRETO |
| 17/04/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 DO CONTRATO: CPP-02501-2022. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 16/04/2025 |
AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03-2025.. |
CONCORRÊNCIA |
| 15/04/2025 |
DECRETO Nº 198/2025 ATUALIZA O GRUPO DE INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELO SIGA. |
DECRETO |
| 14/04/2025 |
CHAMADA PÚBLICA- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA CICLO/2025. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 11/04/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-04-2025 |
EXTRATO |
| 11/04/2025 |
AVISO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CPP-00701-2022 |
TERMO |
| 11/04/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 DO CONTRATO: CPP-02501-2022. |
TERMO |
| 11/04/2025 |
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-04-2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 11/04/2025 |
DECRETO Nº196/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. |
DECRETO |
| 10/04/2025 |
DECRETO Nº 195/2025 NOMEIA SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/04/2025 |
PORTARIA Nº 027/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
PORTARIA |
| 10/04/2025 |
DECRETO Nº 194/2025 NOMEIA COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/04/2025 |
DECRETO Nº 193/2025 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |