| 16/01/2024 | 1234 | 11 | DECRETO Nº 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE 2023 PARA 2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-008-2023
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| 15/01/2024 | 1233 | 11 | DECRETO Nº 010/2024 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 12/01/2024 | 1232 | 11 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 029-2023
ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-024-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-025-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-026-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-027-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-028-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-030-2023.
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| 11/01/2024 | 1231 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO/ TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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| 10/01/2024 | 1230 | 11 | DECRETO Nº 009/2024 NOMEIA, VICE DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 09/01/2024 | 1229 | 11 | DECRETOS Nº 003/2024 A 007/2024 EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
DECRETO Nº 008/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 08/01/2024 | 1228 | 11 | PORTARIA Nº 001/2024 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001/2024 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 052 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 75.000,00
DECRETOS 053, 054, 055, 056 e 057-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.311.367,67
DECRETO 058-2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE MENCIONA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, BAHIA
Decreto nº 002-2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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| 28/12/2023 | 1227 | 10 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA DE CUSTEIO ATRAVÉS DO SIGTV
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2023 DISPÕE SOBRE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIPEBA-BA.
LEI MUNICIPAL Nº 448/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL– INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 20/12/2023 | 1226 | 10 | LEI MUNICIPAL N. 447 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Ibipeba, para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.
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| 14/12/2023 | 1225 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023
RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 01 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo Seletivo para provimento de vagas efetivas e cadastro de reserva para função de Agente Comunitário de Saúde.
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| 13/12/2023 | 1224 | 10 | DECRETO Nº 244/2023 Declara situação de emergência em áreas do Município de Ibipeba afetadas por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 – conforme Portaria n. 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2023.
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| 11/12/2023 | 1223 | 10 | DISPENSAS DE NOVEMBRO DE 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES E CREDENCIAMENTO.
DECRETO Nº 243/2023 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Igualdade Racial e Combate a Pobreza.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2023.
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| 08/12/2023 | 1222 | 10 | DECRETO Nº 239/2023 Exonera, ASSESSORA DE PSICOPEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 240/2023 Exonera, ASSESSORA DE PSICOLOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas..
DECRETO Nº 241/2023 Exonera, ASSESSORA TÉCNICA DE AÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 233/2023 Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2023 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 234/2023 Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não Tributária e da outras providências.
DECRETO Nº 235/2023 Dispõe sobre a desincorporação do INSS e dá outras providências.
DECRETO Nº 236/2023 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2022 e Anteriores – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;
DECRETO Nº 237/2023 Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Inscritas no Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante dá outras providências.
DECRETO Nº 238/2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura.
DECRETO Nº 242/2023 Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Ativa Tributária e Não Tributária Inscritas no Ativo Não Circulante para o Ativo Circulante dá outras providências.
PORTARIA Nº 015/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ibipeba em 31/12/2023
PORTARIA Nº 016/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento e apuração dos valores da Dívida Ativa e dá outras providências
PORTARIA Nº 017/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos saldos das Dívidas Fundada, flutuante/Passivo Circulante do Município dá outras providências.
PORTARIA Nº 018/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Ibipeba, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras
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| 07/12/2023 | 1221 | 10 | RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.
RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS.
DECRETO Nº 232/2023 - “Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2023/2024 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”
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| 06/12/2023 | 1220 | 10 | DECRETO Nº 231/2023 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
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| 05/12/2023 | 1219 | 10 | PORTARIA Nº 014/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, ARQUIAS QUIRINO BASTOS.
LEI MUNICIPAL Nº 446/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS DE POÇO ARTESIANO INSTALADOS EM TERRENO PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2023.
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| 04/12/2023 | 1218 | 10 | DECRETO Nº 230/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados".
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0203-2021
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0200-2023
AVISO DE DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA TP-003-2023.
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| 30/11/2023 | 1217 | 10 | RESULTADO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS
DECRETO Nº 229/2023 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023.
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| 29/11/2023 | 1216 | 10 | RESULTADO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
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| 28/11/2023 | 1215 | 10 | DECRETO Nº 228/2023 TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.
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