| 21/06/2023 | 1154 | 10 | DECRETOS - 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 E 022-2023 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.387.350,38
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| 20/06/2023 | 1153 | 10 | PORTARIA SME Nº 005/2023.
DECRETO Nº 145/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE DISTRITO.”
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA.
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| 16/06/2023 | 1152 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 005-2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2023 | 1151 | 10 | DISPENSAS DE MAIO DE 2023.
ADITIVOS DE MAIO DE 2023.
ADITIVOS DE JUNHO DE 2023
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| 14/06/2023 | 1150 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 014-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-002-2023.
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| 13/06/2023 | 1149 | 10 | DECRETO Nº 135/2023 Exonera, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 136/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 137/2023 Exonera, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 138/2023 Exonera, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 139/2023 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 140/2023 Nomeia, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 141/2023 Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 142/2023 Nomeia, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 143/2023 Nomeia, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 144/2023 Nomeia, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 12/06/2023 | 1148 | 10 | DECRETO Nº 134/2023 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
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| 07/06/2023 | 1147 | 10 | DECRETO Nº133/2023 Nomeia, ASSISTENTE DE ESPORTE deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 05/06/2023 | 1146 | 10 | DECRETO Nº 132/2023 EXONERA, GERENTE EXECUTIVO E ADMINISTRATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 02/06/2023 | 1145 | 10 | ERRATA DO DECRETO Nº 127/2023
DECRETO Nº 130/2023 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 131/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2023.
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| 01/06/2023 | 1144 | 10 | DECRETO Nº 125/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 126/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.”
PORTARIA Nº 007/2023 - Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba.
DECRETO Nº 127/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências”.
DECRETO Nº 128/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor do Município e dá outras providências”.
DECRETO Nº 129/2023 Nomeia, COORDENADOR DE GESTÃO E EVENTOS CULTURAIS deste Município e dá outras providências administrativas.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2023
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| 30/05/2023 | 1143 | 10 | PORTARIA Nº 006/2023 - Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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| 29/05/2023 | 1142 | 10 | EDITAL MUNICIPAL Nº02/2023 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2023 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.
DECRETO Nº 123/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
DECRETO Nº 124/2023 - Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.
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| 26/05/2023 | 1141 | 10 | PORTARIA Nº 005/2023 Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal de Obras da Prefeitura Municipal de Ibipeba e da outras providências.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 019-2023
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023.
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| 25/05/2023 | 1140 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETOS DE Nº 010, 011, 012 e 013-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.365.131,52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 NÚMERO DO CONTRATO: CPP-02901-2021.
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| 24/05/2023 | 1139 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 430/2023 - Dispõe sobre a Instituição e Organização do Sistema Municipal de Cultura – SMC do município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº CTP-0201-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº CTP-0301-2022.
LEI MUNICIPAL Nº 431/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
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| 19/05/2023 | 1138 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 429/2023 - Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, aproximando ao Piso Nacional.
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| 17/05/2023 | 1137 | 10 | DECRETO Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
PORTARIA Nº 007/2023 - Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA.
PORTARIA SME Nº 004/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
TERMO DE ACORDO.
PORTARIA Nº 005-2023 Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA.
PORTARIA Nº 006-2023 Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA..
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| 16/05/2023 | 1136 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002-2023.
DECRETO Nº 121/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 016-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 017-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 018-2023
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CCRD-0702-2021
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| 15/05/2023 | 1135 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL RETIFICADO EM 05 DE MAIO DE 2023 Nº 01, DO PROCERSSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES.
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