| 21/05/2025 | 1476 | 12 | LEI MUNICIPAL N°004/2025 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIPEBA A PARCELAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO SMS Nº 001/2025 CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025.
DECRETO Nº 212/2025 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 213/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO CMPDI.
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| 19/05/2025 | 1475 | 12 | EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2025 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/05/2025 | 1474 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06-2025.
RESULTADO DA DISPENSA Nº DE-001-2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 Número do Contrato: CIN-00201-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 Número do Contrato: CPP-00701-2022.
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-12-2025.
EXTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-03-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº CRD-0908-2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-01-2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº CINC-0108-2025.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-301-2022.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025 CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM IBIPEBA-BA.
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| 15/05/2025 | 1473 | 12 | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CTP-301-2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A EMPRESA NUNES ENGENHARIA LTDA.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
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| 14/05/2025 | 1472 | 12 | DECRETOS DE Nº 020, 021, 022 e 023-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 1.222.066,70.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-0201-2025.
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| 13/05/2025 | 1471 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 211 DE 09 DE MAIO DE 2025.
AVISO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025.
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| 12/05/2025 | 1470 | 12 | ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2025 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA
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| 09/05/2025 | 1469 | 12 | DECRETO Nº 205/2025 AO Nº 209/2025 NOMEIA E EXONERA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 033/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MÊSES PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
DECRETO Nº 204 DE 07 DE MAIO DE 2025 APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 380, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA- BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 210/2025 “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”.
DECRETO Nº 211/2025 “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO (IBIPEBA/BAHIA)”.
PORTARIA Nº 034/2025 “NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/05/2025 | 1468 | 12 | TERMO DE ADESÃO AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
DECRETO Nº 201/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 202/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTES MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 203/2025 NOMEIA GERENTE DE GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/05/2025 | 1467 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº PP-01-2025
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| 30/04/2025 | 1466 | 12 | DECRETO Nº 200/2025 ESTABELECE CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DE IPTU NESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE DISPENSA Nº DI-08-2025
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| 29/04/2025 | 1465 | 12 | PORTARIAS DE Nº 028/2025 AO Nº 032/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 197/2025 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE 1° DE MAIO.
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| 28/04/2025 | 1464 | 12 | PORTARIA SAMA Nº 001/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SOUZA LTDA.”
PORTARIA SAMA Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO IBIPEBA LTDA.”
PORTARIA SAMA Nº 003/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO IBIROS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.”
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-301-2023
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025
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| 25/04/2025 | 1463 | 12 | DECRETOS DE Nº 016, 017, 018 e 019-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 534.000,00
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| 24/04/2025 | 1462 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 05-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 06-2025
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 09-2025
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 10-2025
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| 23/04/2025 | 1461 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03-2025
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| 22/04/2025 | 1460 | 12 | DECRETO 014-2025 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 100.000,00
DECRETO DE Nº 015-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 100.000,00
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| 17/04/2025 | 1459 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 DO CONTRATO: CPP-02501-2022.
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| 16/04/2025 | 1458 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03-2025..
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| 15/04/2025 | 1457 | 12 | DECRETO Nº 198/2025 ATUALIZA O GRUPO DE INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELO SIGA.
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