| 27/02/2023 | 1094 | 10 | DECRETOS DE Nº 001, 002 e 003-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 225.490,00
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO Nº PP-033-2022
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| 24/02/2023 | 1093 | 10 | PORTARIA Nº 003/2023 CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO POSTO IBIPEBA LTDA.
DECRETO Nº 107/2023 “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº CPP-00701-2022 E Nº CCC-00701-2022
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| 23/02/2023 | 1092 | 10 | REGULAMENTO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2022
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| 14/02/2023 | 1091 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO DOS PREGÕES Nº 006 e 007-2023
DISPENSAS DE JANEIRO DE 2023.
INEXIBILIDADE JANEIRO DE 2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CTP-0501-2022
Z RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 004-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023.
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| 13/02/2023 | 1090 | 10 | DECRETO Nº 105/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL .”
DECRETO Nº 106/2023 EXONERA, COORDENADOR DE GESTÃO E EVENTOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 10/02/2023 | 1089 | 10 | PORTARIA Nº 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023
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| 09/02/2023 | 1088 | 10 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00301-2023.
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| 07/02/2023 | 1087 | 10 | DECRETO Nº 104/2023 NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CTP-0201-2022
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 029-2022
AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 001-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 003-2023.
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| 06/02/2023 | 1086 | 10 | DECRETO Nº 103/2023 Nomeia GERENTE DE ABASTECIMENTO E ÁGUA DISTRITAL deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 03/02/2023 | 1085 | 10 | DECRETO Nº 101/2023 Nomeia ASSESSOR (A) JURÍDICO deste Município e dá outras providências administrativas.
PORTARIA SME Nº 001/2023 “Estabelece normas pertinentes à matrícula para o ingresso e permanência nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ibipeba/BA, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.”
DECRETO Nº 102/2023 Nomeia COORDENADOR DE GESTÃO E EVENTOS CULTURAIS deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 02/02/2023 | 1084 | 10 | DECRETO Nº 089/2023 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 090/2023 NOMEIA, ASSESSOR DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 091/2023 NOMEIA, CHEFE DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 092/2023 NOMEIA, GERENTE DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 093/2023 NOMEIA, CHEFE DE TRANSPORTES, ESTRADAS E RODAGENS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 094/2023 NOMEIA, COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DECRETO Nº 095/2023 NOMEIA, CHEFE DE GABINETE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 096/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 097/2023 NOMEIA, GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 098/2023 NOMEIA, GERENTE DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 099/2023 NOMEIA ADMINISTRADOR DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 100/2023 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 06-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 07-2023.
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| 01/02/2023 | 1083 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2023.
DECRETO Nº 057/2023 Nomeia, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 058/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS DE Nº 059 A Nº 069 DE 2023 EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DECRETOS DO Nº 070 AO Nº 078 DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DECRETOS DO Nº 079 AO Nº 088 DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE PREGÃO Nº 005-2023
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| 30/01/2023 | 1082 | 10 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 423 /2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LOA)
AVISO DE ADITIVO DOS CONTRATOS Nº CPP-02501/2022 E CPP-02502/2022
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE.
DECRETO Nº 055/2023 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 056/2023 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-002-2023
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| 27/01/2023 | 1081 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CONDEMA
DISPENSAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
ADITIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
CONTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 003 E 006/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5º BIMESTRE 2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022
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| 26/01/2023 | 1080 | 10 | RESOLUÇÃO CMS - APROVA A PAS- PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
DECRETO Nº 066-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - R$ 335.000,00
DECRETOS 067, 068, 068, 070 e 075-2022-ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 3.963.009,63
DECRETOS 071, 072, 073 e 074-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 244.418,23
DECRETO Nº 054/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA/BA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 037-2022.
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| 25/01/2023 | 1079 | 10 | LEI N° 424, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROXIMANDO AO PISO NACIONAL.
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| 24/01/2023 | 1078 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
LICENÇA AMBIENTAL
DECRETO Nº 051/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 9.153 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRA DO MENDES/BA, DE PROPRIEDADE DE FILEMON PEREIRA BASTOS, e dá outra
DECRETO Nº 052/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DO TÍTULO DE DOAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA 97580 DE 18/06/1985, DE PROPRIEDADE DE DAVINO BENTO NASCIMENTO,
DECRETO Nº 053/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 4.727 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRA DO MENDES/BA, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE DELSON ROCHA NUNES, e d
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| 23/01/2023 | 1077 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2023
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| 20/01/2023 | 1076 | 10 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 422 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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| 19/01/2023 | 1075 | 10 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2022 - Fracassada.
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