| 27/12/2024 | 1396 | 11 | ALTERAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.
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| 23/12/2024 | 1395 | 11 | EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PE-05-2024
LEI MUNICIPAL Nº 466/2024 Dispõe sobre a Instituição e Organização do Plano Municipal de Cultura – PMC do município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 467/2024 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibipeba e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Ibipebense, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 468/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2024 | 1394 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-2024.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 004/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO.
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| 19/12/2024 | 1393 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 464/2024 Dispõe sobre a constituição dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das unidades de ensino da rede pública municipal de Ensino de Ibipeba - Ba conforme lei específica.
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº464/2024
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PE-05-2024.
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| 17/12/2024 | 1392 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - CMAS.
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| 13/12/2024 | 1391 | 11 | DECRETOS Nº 076 e 077-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 274.467,27
DECRETO 078-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 96,62
PORTARIA SMA Nº 008/2024 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL..
LEI MUNICIPAL Nº 464, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2024 | 1390 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL SME Nº 001/2024
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| 11/12/2024 | 1389 | 11 | DECRETO Nº153/2024 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NESTE MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOISÉS PEREIRA DE ANDRADE, EX-PREFEITO E EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE . DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 154/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-10-2024
AVISO DE ADIAMENTO DA DISPENSA Nº DE-02-2024
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| 10/12/2024 | 1388 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2023.
EDITAL SME N.º 001/2024 PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR
LEI MUNICIPAL Nº 461/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA DO CEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIPEBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO DECRETO Nº 151/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 09/12/2024 | 1387 | 11 | DECRETO Nº 151/2024 “Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2024 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 460/2024 “Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do munícipio de Ibipeba/BA.”
TERMO ADITIVO.
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| 06/12/2024 | 1386 | 11 | DECRETOS Nº 073, 074 e 075-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 1.453.917,00
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-0101-2024
DECRETO Nº 151, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 059, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 060, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 061, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 05/12/2024 | 1385 | 11 | AVISO DE DISPENSA Nº DE-02-2024.
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| 04/12/2024 | 1384 | 11 | DECRETO Nº 072-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 195.000,00
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023.
DECRETO N° 147 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial...
DECRETO Nº 148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não Tributária e da outras providências.
DECRETO Nº 149 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincorporação do INSS e dá outras providências.
EXTRATOS DE DISTRATOS.
TERMOS DE DISTRATOS.
DISTRATOS SAÚDE.
DECRETO Nº 150, DE 04 DEDEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS INSCRITAS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PARA O PASSIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/12/2024 | 1383 | 11 | PORTARIA SEMA Nº 08/2024 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA- BA.”
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB
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| 29/11/2024 | 1382 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB.
DECRETO Nº 136/2024 Exonera, GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 137/2024 Dispõe sobre o Processo de seleção para nomeação de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor Escolar das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Ibipeba-BA e dá outras providências.
DECRETOS Nº 138/2024 AO Nº 145/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 146/2024 EXONERA, ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 26/11/2024 | 1381 | 11 | RREO 5º BIMESTRE 2024
DECRETOS Nº 068, 069, 070 e 071-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 716.714,80
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002-2024
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003-2024
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| 25/11/2024 | 1380 | 11 | DECRETO Nº 067-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 70.756,00
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| 21/11/2024 | 1379 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2023.
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| 14/11/2024 | 1378 | 11 | DECRETO 061-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 45.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 CONTRATO Nº CTP-0301-2022
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| 13/11/2024 | 1377 | 11 | DECRETOS Nº 62, 63, 64, 65 e 66-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 3.073.770,00
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