PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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05/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 007/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OLHO VIVO” DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 Denomina nome de logradouro público no Distrito de Mirorós e dá outras providências.Não
27/05/2025LEI MUNICIPAL Nº005/2025 Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.Não
21/05/2025LEI MUNICIPAL N°004/2025 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIPEBA A PARCELAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/04/2025LEI MUNICIPAL Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/02/2025LEI MUNICIPAL Nº 002/2025 FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBIPEBA-BA.Não
24/02/2025LEI MUNICIPAL Nº 001/2025 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADEQUANDO AO PISO NACIONAL.Não
30/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 469/2024 ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2025, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 456 DE 05 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 468/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 467/2024 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibipeba e dá outras providências.Não
23/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 466/2024 Dispõe sobre a Instituição e Organização do Plano Municipal de Cultura – PMC do município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.Não
19/12/2024ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº464/2024 Não
19/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 464/2024 Dispõe sobre a constituição dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das unidades de ensino da rede pública municipal de Ensino de Ibipeba - Ba conforme lei específica.Não
10/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIPEBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA DO CEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 461/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 460/2024 “Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do munícipio de Ibipeba/BA.” Não
17/09/2024LEI MUNICIPAL Nº 459/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025Não
06/09/2024LEI MUNICIPAL Nº 458/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS A SEREM PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO QUADRIÊNIO 2025 /2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/08/2024LEI MUNICIPAL Nº 457/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não