PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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21/12/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2022 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2022 - FAZ INSCRIÇÃO E ATUALIZA VALORES INSCRITOS NA CONTA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2022 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2022 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2021 E ANTERIORES – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;
DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2022 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS INSCRITAS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PARA O PASSIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO CANCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA BAIXA DE RESTOS A PAGA
DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2022 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITAS NO ATIVO NÃO CIRCULANTE PARA O ATIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
19/12/2022DECRETO Nº 111/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB-CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.Não
16/12/2022REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054-2022 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.354.113,63Não
16/12/2022REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 043, 044, 045 e 046-2022 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 2.733.000,00Não
15/12/2022DECRETO Nº 110/2022 “DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NAS ÁREAS AFETADAS POR [CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4], CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020”.Não
15/12/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2022 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2022/2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”Não
12/12/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2022 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, POR CHUVAS INTENSAS”.Não
12/12/2022DECRETO Nº 107/2022 - Exonera, JOSE FORTE BARRETO, VICE DIRETOR deste Município e dá outras providências administrativas.Não
01/12/2022DECRETOS MUNICIPAL Nº 091/2022 AO Nº 106/2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.Não
28/11/2022DECRETOS Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052 e 053-2022 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.350.051,25Não
28/11/2022DECRETOS Nº 043, 044 e 045-2022 - ADIC. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 2.733.000,00.Não
23/11/2022DECRETO Nº 089/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica.”Não
21/11/2022DECRETO Nº 036-2022 - CRÉDITO ESPECIAL - SUPERAVIT FINANCEIRO - R$ 57.133,96.
DECRETO Nº 037-2022 - CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 334.925,65.
DECRETO Nº 042-2022 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 60.000,00.		Não
21/11/2022DECRETOS DE Nº 038, 039, 040 E 041-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.853,961,49Não
10/11/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que indica e sobre o ponto facultativo para o dia 14 de Novembro de 2022.”Não
07/10/2022DECRETOS DE Nº 032, 033, 034 E 035-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 4.561.851,96Não
06/09/2022DECRETO Nº 087/2022 - "Dispõe sobre o ponto facultativo para o dia 08 de Setembro de 2022.”Não
05/09/2022DECRETO Nº 086/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/09/2022DECRETO Nº 085/2022 NOMEIA ADMINISTRADORA DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/09/2022DECRETO Nº 084/2022 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/08/2022DECRETO Nº 083/2022 EXONERA ADMINISTRADOR DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
26/08/2022DECRETOS DE Nº 027, 028, 029, 030 e 031-2022 - Credito Adicional Suplementar - R$ 6.015.487,22.Não
22/08/2022DECRETO Nº 082/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA.Não
02/08/2022DECRETO Nº 081/2022 - EXONERA SECRETARIA DE APOIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL EPAMINONDAS ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
25/07/2022DECRETOS DE Nº 023, 024, 025e 026-2022 - Credito Adicional Suplementar - R$ 3.543,056,40Não
27/06/2022DECRETOS DE Nº 019, 020, 021E 022-2022 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.883.957,82Não
13/06/2022DECRETO Nº 080/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO MUNICIPAL NO PERÍODO DE SÃO JOÃO.Não
01/06/2022DECRETO Nº 079/2022 NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO COLÉGIO MUNICIPAL SAMUEL DAMASCENO NO POVOADO DE LAGOA DO CEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/06/2022DECRETO Nº 078/2022 NOMEIA VICE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BALBINO NO POVOADO DE IGUITU DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/05/2022REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2022Sim
23/05/2022DECRETOS DE Nº 014, 015, 016, 017 e 018- Credito Adicional Suplementar - R$ 1.696.134,56.Não
06/05/2022DECRETO Nº 077/2022 NOMEIA, DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVASNão
05/05/2022DECRETOS Nº 074- 075 E 076 , EXONERA DIRETORA, COORDENADORA PEDAGÓGICA E VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL SAMUEL DAMASCENO DESTE MUNICÍPIO.Não
04/05/2022DECRETO Nº 073/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
03/05/2022DECRETO Nº 072/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
02/05/2022DECRETO Nº 071/2022 - Nomeia, ADMINISTRADOR DE DISTRITO deste Município e dá outras providências administrativas.Não
02/05/2022DECRETO Nº 070/2022 - Nomeia, GERENTE DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA deste Município e dá outras providências administrativas.Não
19/04/2022DECRETO Nº 069/2022 “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
19/04/2022DECRETO Nº 068/2022 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o feriado de Tiradentes.”Não
13/04/2022DECRETO Nº 067/2022 NOMEIA, DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
13/04/2022DECRETO Nº 066/2022 Exonera, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.Não
12/04/2022DECRETO Nº 061/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DA SEMANA SANTA.
DECRETO Nº 062/2022 - EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 063/2022 - EXONERA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 064/2022 - NOMEIA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 065/2022 - NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.		Não
08/04/2022DECRETOS DE Nº 004, 005, 006 e 007-2022 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 493.812,82Não
06/04/2022DECRETO Nº 060/2022 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.Não
05/04/2022DECRETO Nº059/2022 EXONERA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
01/04/2022DECRETO Nº 058/2022 EXONERA, ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
01/04/2022 DECRETO Nº 057/2022 NOMEIA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
01/04/2022DECRETO Nº 056 DE 01 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA, COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
18/03/2022DECRETO Nº 055/2022 - “Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridos pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo tribunal de Contas dos Municípios do Estado da...".Não
15/03/2022DECRETO Nº 053/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”Não
03/03/2022DECRETO Nº 051/2022 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
22/02/2022DECRETOS DE Nº 059, 060, 061, 062 e 063-2021 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 1.627.831,80.Não
22/02/2022DECRETOS DE Nº 055, 056, 057 e 058-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 3.870.108,10.Não
22/02/2022DECRETO Nº 050/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ETEVALTO MARTINIANO DA ROCHA,EX-VEREADOR MUNICIPAL.Não
21/02/2022DECRETO Nº 049/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL.Não
21/02/2022DECRETO Nº 048/2022 - Nomeia os membros do comitê gestor do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no âmbito do Município de Ibipeba-Ba e dá outras providências.Não
21/02/2022DECRETO Nº 047/2022 - Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no âmbito do Município de Ibipeba-Ba e dá outras providências. Não
16/02/2022DECRETO Nº 046/2022 - “Dispõe sobre a proibição de realização de Festas, shows e Eventos e da obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 em repartições públicas municipais, e dá outras providências”.Não
14/02/2022REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 001 A 005-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.217.895,50.Não
08/02/2022DECRETO Nº 045/2022 Nomeia, CHEFE DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO deste Município e dá outras providências administrativas.Não