PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/08/2023DECRETO Nº 171/2023 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.Não
25/08/2023DECRETO Nº 170/2023 Convoca para a III Conferência Municipal de Cultura de Ibipeba-BA e dá outras providências.Não
02/08/2023DECRETO Nº 169/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/08/2023DECRETO Nº 168/2023 NOMEIA, ADMINISTRADOR (A) DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
01/08/2023DECRETO Nº 167/2023 NOMEIA, GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
01/08/2023DECRETO Nº 166/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
01/08/2023DECRETO Nº 165/2023 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVASNão
31/07/2023DECRETO Nº 164/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
28/07/2023DECRETO Nº 163/2023 ALTERA O DECRETO Nº 130 DE 02 DE JUNHO DE 2023, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA.Não
28/07/2023DECRETO Nº 162/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ONão
18/07/2023DECRETO Nº 161/2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2023DECRETO Nº 160/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.Não
04/07/2023DECRETO Nº 147/2023 EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DECRETO Nº 148/2023 EXONERA, ASSESSOR (A) TÉCNICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 149/2023 EXONERA, COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 150/2023 EXONERA, GERENTE PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 151/2023 EXONERA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 152/2023 EXONERA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 153/2023 NOMEIA, ASSESSOR (A) TÉCNICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 154/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 155/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº156/2023 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 157/2023 NOMEIA, GERENTE PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 158/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 159/2023 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
Não
03/07/2023DECRETO Nº 146/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Assessor (a) Jurídico.”Não
21/06/2023DECRETOS - 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 E 022-2023 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.387.350,38Não
20/06/2023DECRETO Nº 145/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE DISTRITO.”Não
13/06/2023DECRETO Nº 135/2023 Exonera, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 136/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 137/2023 Exonera, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 138/2023 Exonera, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 139/2023 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 140/2023 Nomeia, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 141/2023 Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 142/2023 Nomeia, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 143/2023 Nomeia, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 144/2023 Nomeia, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
Não
12/06/2023DECRETO Nº 134/2023 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
Não
07/06/2023DECRETO Nº133/2023 Nomeia, ASSISTENTE DE ESPORTE deste Município e dá outras providências administrativas.Não
05/06/2023DECRETO Nº 132/2023 EXONERA, GERENTE EXECUTIVO E ADMINISTRATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não