| 01/07/2025 | | DECRETO Nº 222/2025 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETOS DE Nº 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041 e 042-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 2.611.808,00 | Não | |
| 26/06/2025 | | DECRETO Nº 221/2025 Dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal da Escola de Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibipeba Bahia. | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETO Nº 220/2025 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2025 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | Não | |
| 16/06/2025 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 212 DE 20 DE MAIO DE 2025. | Sim | |
| 10/06/2025 | | DECRETO Nº 219/2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETOS Nº 216/2025 AO Nº 218/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO Nº 215/2025 Nomeia, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 23/05/2025 | | DECRETO Nº 214/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DO TIPO ‘PAREDÃO DE SOM’ EM LOCAIS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/05/2025 | | DECRETO Nº 213/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/05/2025 | | DECRETO Nº 212/2025 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/05/2025 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 211 DE 09 DE MAIO DE 2025. | Sim | |
| 09/05/2025 | | DECRETO Nº 211/2025 “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO (IBIPEBA/BAHIA)”. | Não | |
| 09/05/2025 | | DECRETO Nº 210/2025 “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”. | Não | |
| 09/05/2025 | | DECRETO Nº 204 DE 07 DE MAIO DE 2025 APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 380, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA- BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/05/2025 | | DECRETO Nº 205/2025 AO Nº 209/2025 NOMEIA E EXONERA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 07/05/2025 | | DECRETO Nº 202/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTES MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 203/2025 NOMEIA GERENTE DE GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/05/2025 | | DECRETO Nº 201/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/04/2025 | | DECRETO Nº 200/2025 ESTABELECE CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DE IPTU NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 29/04/2025 | | DECRETO Nº 197/2025 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE 1° DE MAIO. | Não | |