PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/03/2021RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
24/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 378/2021.Não
24/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 377/2021.Não
23/03/2021REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NS 62 a 66-2020 - CREDITOS AD SUPLEMENTARES R$ 1804204,19.Sim
16/03/2021DECRETOS NºS 59 e 61-2020 - CRÉDITOS AD. SUPLEMENTARES EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 619.724,83.
DECRETOS NºS 62 a 66-2020 - CRÉDITOS AD. SUPLEMENTARES - R$ 1.804.204,19.		Não
16/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 376/2021Não
16/03/2021DECRETO Nº 228/2021Não
16/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 375/2021Não
12/03/2021PORTARIA Nº 002/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Não
11/03/2021RESOLUÇÃO Nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
11/03/2021DECRETO Nº 226/2021 E DECRETO Nº 227/2021Não
08/03/2021DECRETO Nº 224/2021Não
03/03/2021DECRETO Nº 222/2021.Não
01/03/2021DECRETO Nº 218, Nº 219 E Nº 220Não
01/03/2021DECRETOS Nº 215, Nº 216 E Nº 217 NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
26/02/2021DECRETO Nº 214/2021.Não
24/02/2021RELATÓRIO ANUAL DE RENDIMENTO DAS ATIVIDADES REMOTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA DURANTE O ANO DE 2020.Não
23/02/2021EDITAL MUNICIPAL N° 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
23/02/2021DECRETO Nº 213 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE EM CONTINUAÇÃO AO DECRETO 119/2020, SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.”Não
23/02/2021PORTARIA Nº 003/2021Não
19/02/2021PORTARIA Nº 002/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
10/02/2021DECRETO Nº 208/2021.
DECRETO Nº 209/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE CARNAVAL.
DECRETO Nº 210/2021.		Não
09/02/2021DECRETO Nº 207/2021, NOMEIA CHEFE DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA.Não
05/02/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 186 A Nº 205Não
04/02/2021DECRETO Nº 184/2021.Não
04/02/2021DECRETO Nº 183/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
04/02/2021DECRETO Nº 182/2021.Não
03/02/2021REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.769.258,58.Não
02/02/2021DECRETOS Nº 176 A 181 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
27/01/2021PLANO DE ESTUDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Não
27/01/2021PARECER CMEI 2020Não
25/01/2021PORTARIA Nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
22/01/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (PORTARIA N°001/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.)Não
21/01/2021DECRETOS Nº 171-172-173-174-175, NOMEAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Não
19/01/2021PORTARIA Nº002 DE 19 DE JANEIRO DE 2021.Não
19/01/2021PORTARIA Nº 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 CONCEDE A SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 18 (DEZOITO) MESES PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
19/01/2021DECRETOS N°47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.769.258,58.Não
19/01/2021LEI MUNICIPAL Nº375/2021Não
15/01/2021DECRETO Nº. 169, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.Não
15/01/2021DECRETO Nº. 170 - DE 14 DE JANEIRO DE 2021.Não
15/01/2021DECRETO Nº 169/2021Não
14/01/2021DECRETO Nº 168/2021, DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
13/01/2021DECRETOS Nº 166 E Nº 167Não
13/01/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Não
12/01/2021DECRETO Nº 123/2021 - NOMEIA CONTROLADOR (A) INTERNO DESTE MUNICÍPIO.Não
11/01/2021DECRETO Nº 122/2021, NOMEIA ASSESSOR (A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Não
11/01/2021DECRETO Nº121/2021, NOMEIA COORDENADOR (A) FINANCEIRO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO..Não
08/01/2021DECRETO Nº119/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.Não
08/01/2021DECRETO Nº 118/2021, DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.Não
07/01/2021DECRETO Nº 117/2021 - NOMEIA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.Não
06/01/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.Não
05/01/2021DECRETO Nº 080/2021.Não
05/01/2021DECRETOS.Não
05/01/2021DECRETOS.Não
04/01/2021DECRETO Nº 027/2021 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/01/2021DECRETO Nº 026-2021 - NOMEAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Município de IBIPEBA.Não
04/01/2021DECRETO Nº 024/2021 - NOMEIA GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.Não
04/01/2021DECRETO Nº023/2021 - EXONERA GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.Não
04/01/2021DIPLOMA, TERMO DE POSSE E ATA DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPEBA.Não
04/01/2021DECRETO Nº 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 016 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 017 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 018 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 019 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 021 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 022 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.		Não