| 26/01/2023 | | DECRETOS 071, 072, 073 e 074-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 244.418,23 | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETOS 067, 068, 068, 070 e 075-2022-ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 3.963.009,63 | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETO Nº 066-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - R$ 335.000,00 | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETO Nº 054/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA/BA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Não | |
| 26/01/2023 | | RESOLUÇÃO CMS - APROVA A PAS- PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 25/01/2023 | | LEI N° 424, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROXIMANDO AO PISO NACIONAL. | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO Nº 053/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 4.727 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRA DO MENDES/BA, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE DELSON ROCHA NUNES, e d | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO Nº 052/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DO TÍTULO DE DOAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA 97580 DE 18/06/1985, DE PROPRIEDADE DE DAVINO BENTO NASCIMENTO, | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO Nº 051/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 9.153 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRA DO MENDES/BA, DE PROPRIEDADE DE FILEMON PEREIRA BASTOS, e dá outra | Não | |
| 24/01/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 20/01/2023 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 422 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | Não | |
| 18/01/2023 | | DECRETOS 059, 060, 061, 062, 063 e 064-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 361.276,54 | Não | |
| 18/01/2023 | | DECRETOS 055, 056, 057, 058 e 065-2022-ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 4.359.116,00 | Não | |
| 17/01/2023 | | PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.. | Não | |
| 17/01/2023 | | DECRETO Nº 050/2023 NOMEIA, GESTOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 17/01/2023 | | DECRETO Nº 049/2023 NOMEIA, ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 16/01/2023 | | DECRETO Nº 048/2023 EXONERA, GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.. | Não | |
| 12/01/2023 | | DECRETO Nº 47 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES. | Não | |
| 11/01/2023 | | RESULTADO PARA SEGUNDA FASE DO EDITAL 01/2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 10/01/2023 | | DECRETO Nº 046/2023 Nomeia, COORDENADOR (A) FINANCEIRO E PRETAÇÃO DE CONTAS deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |