| 10/01/2023 | | PORTARIA Nº 001/2023 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ANÁLISE DOS PLANOS DE GESTÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 10/01/2023 | | DECRETO Nº 045/2023 Nomeia, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 10/01/2023 | | DECRETO Nº 044/2023 Exonera, COORDENADOR (A) FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 09/01/2023 | | DECRETOS DE Nº 008 AO Nº 043 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 EXONERA, SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO Nº 006/2023 - DISPÕE SONRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO Nº 005/2033 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA . | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 30/12/2022 | | DECRETO Nº 119 - EXONERAÇÃO “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.” | Não | |
| 23/12/2022 | | ERRATA DO DECRETO Nº 110, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 21/12/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2022 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2022 - FAZ INSCRIÇÃO E ATUALIZA VALORES INSCRITOS NA CONTA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2022 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2022 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2021 E ANTERIORES – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;
DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2022 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS INSCRITAS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PARA O PASSIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO CANCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA BAIXA DE RESTOS A PAGA
DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2022 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITAS NO ATIVO NÃO CIRCULANTE PARA O ATIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 017/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA, SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRA | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 16/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DOS VALORES DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 015/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DAS DÍVIDAS FUNDADA, FLUTUANTE/PASSIVO CIRCULANTE DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 014/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA EM 31/12/2022 | Não | |
| 20/12/2022 | | EDITAL SME IBIPEBA- PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR | Não | |
| 20/12/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 422/2022 ALTERA, MODIFICA, ACRESCE DISPOSITIVOS, DA LEI MUNICIPAL N° LEI N° 307 DE 1° DE JULHO DE 2013 E LEI MUNICIPAL N° 241A/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |