PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/12/2022DECRETO Nº 111/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB-CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.Não
19/12/2022RESOLUÇÃO CONDEMA Nº 02/2022Não
16/12/2022REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054-2022 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.354.113,63Não
16/12/2022REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 043, 044, 045 e 046-2022 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 2.733.000,00Não
15/12/2022DECRETO Nº 110/2022 “DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NAS ÁREAS AFETADAS POR [CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4], CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020”.Não
15/12/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2022 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2022/2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”Não
15/12/2022CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2022.Não
15/12/2022CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2022.Não
15/12/2022CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2022.Não
14/12/2022RESOLUÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº004-2022Não
13/12/2022LEI MUNICIPAL Nº 421/2022 DEFINE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ITEM 7.02 DA LISTA DE SERVIÇOS E ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE HABITE-SE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.Não
13/12/2022LEI MUNICIPAL Nº 420/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/12/2022PROJETO DE LEI Nº 034/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE IBIPEBA, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/12/2022PROJETO DE LEI Nº 033/2022 Altera, modifica, acresce dispositivos da Lei municipal n° 307 de Io de julho de 2013 e Lei Municipal n° 241 A/2008 e dá outras providências.Não
12/12/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2022 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, POR CHUVAS INTENSAS”.Não
12/12/2022DECRETO Nº 107/2022 - Exonera, JOSE FORTE BARRETO, VICE DIRETOR deste Município e dá outras providências administrativas.Não
09/12/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 013/2022 Concede licença prêmio a servidor público MARIA IZABEL FRANCISCA DE SOUZA.Sim
08/12/2022PORTARIA Nº 013/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZABEL FRANCISCA DE SOUZA.Não
01/12/2022DECRETOS MUNICIPAL Nº 091/2022 AO Nº 106/2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.Não
30/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 419/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não