| 14/09/2022 | | PARECER CMEI Nº 004/2022. | Não | |
| 06/09/2022 | | DECRETO Nº 087/2022 - "Dispõe sobre o ponto facultativo para o dia 08 de Setembro de 2022.” | Não | |
| 06/09/2022 | | PORTARIA Nº 012/2022 CONCEDE A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/09/2022 | | DECRETO Nº 086/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/09/2022 | | DECRETO Nº 085/2022 NOMEIA ADMINISTRADORA DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/09/2022 | | DECRETO Nº 084/2022 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/09/2022 | | PORTARIA Nº 011/2022 CRIA COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR TERRENOS PARA DESAPROPRIAÇÃO. | Não | |
| 31/08/2022 | | DECRETO Nº 083/2022 EXONERA ADMINISTRADOR DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 26/08/2022 | | DECRETOS DE Nº 027, 028, 029, 030 e 031-2022 - Credito Adicional Suplementar - R$ 6.015.487,22. | Não | |
| 22/08/2022 | | DECRETO Nº 082/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA. | Não | |
| 11/08/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº412 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EAGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 198, §7º, §8ª, §9º, 10 E 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 2022” | Não | |
| 10/08/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 411/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/08/2022 | | PORTARIAS DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 02/08/2022 | | DECRETO Nº 081/2022 - EXONERA SECRETARIA DE APOIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL EPAMINONDAS ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 29/07/2022 | | AÇÕES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DO PROTEJA- SECRETARIA DE SAÚDE. | Não | |
| 25/07/2022 | | DECRETOS DE Nº 023, 024, 025e 026-2022 - Credito Adicional Suplementar - R$ 3.543,056,40 | Não | |
| 19/07/2022 | | PORTARIA Nº 010/2022 - Coloca a Servidora Pública Municipal, Pauliny Gabriela Barreto, a disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 29/06/2022 | | LEI Nº 410/ 2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2022 | | DECRETOS DE Nº 019, 020, 021E 022-2022 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.883.957,82 | Não | |
| 15/06/2022 | | PORTARIA SME 005/2022 | Não | |