PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/06/2022DECRETO Nº 080/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO MUNICIPAL NO PERÍODO DE SÃO JOÃO.Não
03/06/2022TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVELNão
01/06/2022DECRETO Nº 079/2022 NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO COLÉGIO MUNICIPAL SAMUEL DAMASCENO NO POVOADO DE LAGOA DO CEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/06/2022DECRETO Nº 078/2022 NOMEIA VICE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BALBINO NO POVOADO DE IGUITU DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/05/2022REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 403 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021Sim
25/05/2022EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2022 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.Não
25/05/2022PORTARIA SMS 01-2022 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTINão
24/05/2022LICENÇAS AMBIENTAIS:
PORTARIA N°004/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA N°005/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA N°006/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA N°007/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
Não
24/05/2022REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2022Sim
23/05/2022DECRETOS DE Nº 014, 015, 016, 017 e 018- Credito Adicional Suplementar - R$ 1.696.134,56.Não
19/05/2022PORTARIA Nº 009/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO CARMO BARBOSA.Não
19/05/2022PORTARIA Nº 008/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOELITA CARDOSO MARQUES.Não
09/05/2022PORTARIA Nº 007/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA.Não
06/05/2022DECRETO Nº 077/2022 NOMEIA, DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVASNão
05/05/2022DECRETOS Nº 074- 075 E 076 , EXONERA DIRETORA, COORDENADORA PEDAGÓGICA E VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL SAMUEL DAMASCENO DESTE MUNICÍPIO.Não
04/05/2022DECRETO Nº 073/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
04/05/2022RESOLUÇÃO CMEI/001/2022 FIXA AS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO/RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA.Não
03/05/2022DECRETO Nº 072/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
02/05/2022PORTARIA Nº 004 SMEC - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES.Não
02/05/2022DECRETO Nº 071/2022 - Nomeia, ADMINISTRADOR DE DISTRITO deste Município e dá outras providências administrativas.Não