PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/05/2022DECRETO Nº 070/2022 - Nomeia, GERENTE DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA deste Município e dá outras providências administrativas.Não
29/04/2022PORTARIA Nº 006/2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe de Saúde designada para responder pelo TFD – Programa de Tratamento Fora do Domicílio deste Município de Ibipeba.”Não
20/04/2022PORTARIA 003/SME/IBIPEBA/BA, DE 20 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE IBIPEBA/BA.Não
19/04/2022PARECER CMEI Nº 004/2022 Não
19/04/2022DECRETO Nº 069/2022 “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
19/04/2022DECRETO Nº 068/2022 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o feriado de Tiradentes.”Não
13/04/2022DECRETO Nº 067/2022 NOMEIA, DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
13/04/2022DECRETO Nº 066/2022 Exonera, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.Não
12/04/2022DECRETO Nº 061/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DA SEMANA SANTA.
DECRETO Nº 062/2022 - EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 063/2022 - EXONERA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 064/2022 - NOMEIA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 065/2022 - NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.		Não
12/04/2022RESOLUÇÃO CONDEMA.Não
08/04/2022DECRETOS DE Nº 004, 005, 006 e 007-2022 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 493.812,82Não
07/04/2022REPUBLICAÇÃO DA CIB 191-2020 - Adesão ao MRPC.Sim
07/04/2022LEI MUNICIPAL Nº 408-2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/04/2022PORTARIA Nº 005/2022 - Coloca a servidora pública Municipal, Pauliny Gabriela Barreto, a disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.Não
07/04/2022CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 408/2022.Não
06/04/2022DECRETO Nº 060/2022 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.Não
06/04/2022PORTARIA Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SUAS FINALIDADES.Não
06/04/2022PORTARIA Nº 003/2022 CONCEDE A SERVIDORA WILKA TATIANA SOARES MACHADO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2022DECRETO Nº059/2022 EXONERA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
01/04/2022DECRETO Nº 058/2022 EXONERA, ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não