PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/04/2022 DECRETO Nº 057/2022 NOMEIA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
01/04/2022DECRETO Nº 056 DE 01 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA, COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
30/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 408/2022 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ibipeba e atualiza a Lei Municipal nº 396, de 02 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025...."Não
28/03/2022PORTARIA Nº 002/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2022RESOLUÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.Não
18/03/2022EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.Não
18/03/2022DECRETO Nº 055/2022 - “Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridos pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo tribunal de Contas dos Municípios do Estado da...".Não
16/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 407/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 406/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM...Não
15/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 405/2022 - INSTITUI CÓDIGO QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA, EM MATÉRIA DE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE...Não
15/03/2022DECRETO Nº 053/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”Não
14/03/2022PORTARIAS LICENÇA AMBIENTAL.Não
07/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 404/2022 DENOMINA NOMES DE RUAS EM LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO LOTEAMENTO MARTINS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/03/2022DECRETO Nº 051/2022 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
22/02/2022EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2021 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.Não
22/02/2022DECRETOS DE Nº 059, 060, 061, 062 e 063-2021 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 1.627.831,80.Não
22/02/2022DECRETOS DE Nº 055, 056, 057 e 058-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 3.870.108,10.Não
22/02/2022DECRETO Nº 050/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ETEVALTO MARTINIANO DA ROCHA,EX-VEREADOR MUNICIPAL.Não
21/02/2022DECRETO Nº 049/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL.Não
21/02/2022DECRETO Nº 048/2022 - Nomeia os membros do comitê gestor do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no âmbito do Município de Ibipeba-Ba e dá outras providências.Não