PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/04/2025DECRETOS DE Nº 012 e 013-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 703.098,28Não
04/04/2025EDITAL Nº. 02/2025 - CONSULTA PÚBLICA ON-LINECONSULTA PÚBLICA VIRTUAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.Não
03/04/2025DECRETO Nº 190/2025 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CMEI- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIPEBA.Não
03/04/2025DECRETO Nº 189/2025 NOMEIA SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
02/04/2025LEI MUNICIPAL Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2025DECRETO DE Nº 011-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 630.000,00Não
31/03/2025PORTARIA Nº 026/2025 CONCEDE A SERVIDORA JOELITA CARDOSO MARQUES, LICENÇA NAO REMUNERADA POR DOZE MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
31/03/2025PORTARIA Nº 022/2025 AO Nº 025/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.Não
28/03/2025DECRETO Nº 188/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COM CONHECIMENTO TÉCNICO E QUE ANALISARÁ OS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA TRANSMISSÃO DE GOVERNO E SOBRE ELES EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO.”Não
26/03/2025OFÍCIO Nº 028 DE 26 DE MARÇO DE 2025Não
26/03/2025ERRATA DO OFÍCIO Nº 025/2025Não
26/03/2025ERRATA DO DECRETO Nº 184, DE 14 DE MARÇO DE 2025Não
24/03/2025DECRETO Nº 187/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2025DECRETO Nº 186/2025 EXONERA, GERENTE DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
21/03/2025OFÍCIO Nº 025/2025 PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO ESTADUAL - DECRETO DE EMERGÊNCIANão
21/03/2025RESOLUÇÃO SMS/CMS Nº 003/2025.Não
21/03/2025RESOLUÇÃO SMS/CMS Nº 002/2025Não
21/03/2025PORTARIA SME Nº 003/2025 INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
21/03/2025DECRETO Nº 185/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IBIPEBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/03/2025PORTARIA SMS Nº 021/2025 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI.Não