| 10/12/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA DO CEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 461/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2024 | | EDITAL SME N.º 001/2024 PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR | Não | |
| 09/12/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 460/2024 “Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do munícipio de Ibipeba/BA.” | Não | |
| 09/12/2024 | | DECRETO Nº 151/2024 “Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2024 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.” | Não | |
| 06/12/2024 | | DECRETO Nº 151, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 059, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 060, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 061, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. | Não | |
| 06/12/2024 | | DECRETOS Nº 073, 074 e 075-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 1.453.917,00 | Não | |
| 04/12/2024 | | DECRETO Nº 150, DE 04 DEDEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS INSCRITAS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PARA O PASSIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2024 | | DECRETO Nº 149 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincorporação do INSS e dá outras providências. | Não | |
| 04/12/2024 | | DECRETO Nº 148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não Tributária e da outras providências. | Não | |
| 04/12/2024 | | DECRETO N° 147 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial... | Não | |
| 02/12/2024 | | EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB | Não | |
| 02/12/2024 | | PORTARIA SEMA Nº 08/2024 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA- BA.” | Não | |
| 29/11/2024 | | DECRETO Nº 146/2024 EXONERA, ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 29/11/2024 | | DECRETOS Nº 138/2024 AO Nº 145/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 29/11/2024 | | DECRETO Nº 137/2024 Dispõe sobre o Processo de seleção para nomeação de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor Escolar das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Ibipeba-BA e dá outras providências. | Não | |
| 29/11/2024 | | DECRETO Nº 136/2024 Exonera, GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 29/11/2024 | | EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB. | Não | |
| 29/11/2024 | | EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB. | Não | |
| 26/11/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003-2024 | Não | |
| 26/11/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002-2024 | Não | |
| 25/11/2024 | | DECRETO Nº 067-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 70.756,00 | Não | |
| 14/11/2024 | | DECRETO 061-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 45.000,00 | Não | |
| 11/11/2024 | | PORTARIA Nº 058-2024 DESIGNA SERVIDORA INCUBIDA DE PASSAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNOAO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GES | Não | |
| 11/11/2024 | | DECRETO Nº 135/2024 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BA, ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO E A ADMINISTRAÇÃO ELEITA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE | Não | |
| 08/11/2024 | | PORTARIA SME Nº006/2024 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DE UM PROFESSOR, ALFABETIZADOR QUE SE DESTACOU POR PROMOVER PRÁTICAS EXITOSAS EM SALA DE AULA NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 08/11/2024 | | DECRETO Nº 134/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024. | Não | |
| 08/11/2024 | | DECRETO Nº 133/2024 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/11/2024 | | DECRETO Nº 132/2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/11/2024 | | DECRETO Nº 131/2024 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E O TÉRMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/11/2024 | | DECRETO Nº 130/2024 EXONERA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 06/11/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, A FIM DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE TANGE AO ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/11/2024 | | DECRETO Nº 103/2024 AO Nº 128/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES. | Não | |
| 01/11/2024 | | DECRETO Nº 102/2024 EXONERA, ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/11/2024 | | DECRETO Nº 101/2024 EXONERA, ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/11/2024 | | DECRETO Nº 100/2024 EXONERA, COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/11/2024 | | DECRETO Nº 097/2024 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 098/2024 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 099/2024 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 31/10/2024 | | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399 | Não | |
| 31/10/2024 | | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399 | Não | |
| 31/10/2024 | | PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO Nº 043/2024 AO Nº 057/2024 SECRETARIA DE SAÚDE. | Não | |
| 31/10/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2024.” | Não | |
| 30/10/2024 | | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202 | Não | |
| 30/10/2024 | | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APÓS RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI | Não | |
| 25/10/2024 | | DECRETO Nº 095/2024 “NOMEIA GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA”. | Não | |
| 25/10/2024 | | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 004/2024 | Não | |
| 24/10/2024 | | DECRETOS Nº 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.972.305,60 | Não | |
| 18/10/2024 | | RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APÓS RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB | Não | |
| 16/10/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - Aprova o 1º e 2º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA. | Não | |
| 01/10/2024 | | PARECER CMEI Nº 003-2024 | Não | |
| 27/09/2024 | | EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 06 de 27 DE SETEMBRO DE 2024. | Não | |
| 25/09/2024 | | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 003/2024. | Não | |
| 25/09/2024 | | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. | Não | |
| 24/09/2024 | | DECRETO Nº 094/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA. | Não | |
| 17/09/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 459/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 | Não | |
| 16/09/2024 | | PARECER CMEI Nº 002-2024 | Não | |
| 16/09/2024 | | DECRETO Nº093/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024.” | Não | |
| 06/09/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 458/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS A SEREM PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO QUADRIÊNIO 2025 /2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/09/2024 | | DESPACHO | Não | |
| 06/09/2024 | | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 01/2024 | Não | |
| 02/09/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | Não | |