PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/01/2022PORTARIA Nº 001/2022 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECE NORMAS PERTINENTES À MATRÍCULA PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIPEBA, BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/01/2022DECRETO Nº013/2022 NOMEIA, GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
17/01/2022DECRETO Nº 012/2022 NOMEIA, COORDENADOR DE PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
14/01/2022DECRETO Nº 011/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
13/01/2022PORTARIA 001/2022 Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba.Não
13/01/2022DECRETO Nº 010/2022 Exonera, COORDENADORA ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.Não
13/01/2022DECRETO Nº 009/2022 Exonera, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.Não
12/01/2022DECRETO Nº 008/2022 Nomeia SERVIDORA CONCURSADA PARA O CARGO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO deste Município e dá outras providências administrativas.Não
11/01/2022DECRETO Nº 007/2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRASNão
11/01/2022DECRETO Nº 006/2022 E ANEXO DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.Não
11/01/2022DECRETO Nº 005/2022 E ANEXO, Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.Não
11/01/2022DECRETO Nº 004/2022 NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE INFORMAÇÃO À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
11/01/2022DECRETO Nº 003/2022 NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
11/01/2022DECRETO Nº 002/2022 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃONão
10/01/2022DECRETO Nº 001/2022 - NOMEAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PASSANDO ESTA TER A SEGUINTE DISPOSIÇÃO.Não
03/01/2022DECRETO Nº 330, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - CANCELA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/01/2022DECRETO Nº 329, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/12/2021DECRETO Nº 328/2021 - Dispõe sobre a desincorporação do INSS e dá outras providências.Não
28/12/2021DECRETO Nº 327 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021Não
23/12/2021DECRETO Nº 326 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não