PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/12/2021DECRETOS DE Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054-2021 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.446.392,36.Não
22/12/2021PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 06 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021Não
22/12/2021DECRETOS DE Nº 043, 044 e 045-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTARES - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 904.000,00.Não
22/12/2021PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 05 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021Não
17/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 402/2021 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 401/2021 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/12/2021EDITAL Nº 06/2021 E ANEXONão
16/12/2021EDITAL Nº 05/2021 E ANEXO.Não
16/12/2021EDITAL Nº 05/2021 E ANEXO.Não
16/12/2021PORTARIA Nº 004/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento e apuração dos valores da Dívida Ativa e dá outras providências.
PORTARIA Nº 005/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Ibipeba, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos saldos das Dívidas Fundada, flutuante/Passivo Circulante do Município dá outras providências.
PORTARIA Nº 007/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ibipeba em 31/12/2021		Não
16/12/2021DECRETO Nº 321/2021 - Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Inscritas no Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante dá outras providências.
DECRETO Nº 322/2021 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2020 e Anteriores – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;
DECRETO Nº 323/2021 - Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não tributária e da outras providências.
DECRETO Nº 324/2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura.		Não
14/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 400/2021 INSTITUI PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA CATEGORIA DE GESTOR E PROFESSOR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE OBTIVEREM EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS BEM SUCEDIDAS NO DECORRER DO ANO LETIVO,Não
14/12/2021DECRETO Nº 319/2021 - "Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2021/2022 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”Não
14/12/2021DECRETO Nº 318/2021 - "Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências."Não
14/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 397/2021 - "Denomina nome de logradouro público na Sede deste município e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 398/2021 - “Dispõe sobre a autorização par assumir parcelamento/reparcelamento de débitos previdenciários, perante a Secretaria da Receita Federal – INSS e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 399/2021 - "Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública e revoga".		Não
10/12/2021DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 294 AO Nº 317.Não
01/12/2021ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
01/12/2021DECRETO Nº 293/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO.Não
01/12/2021DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.Não
26/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 396/2021 INSTITUI CÓDIGO QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA, EM MATÉRIA DE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não