PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 395/2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/11/2021PORTARIA E RESOLUÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Não
16/11/2021PARECER Nº 03 CMEINão
03/11/2021DECRETO Nº 291, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CAMILA MALAQUIAS LELIS.Não
27/10/2021DECRETO Nº 290/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..Não
27/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 394/2021Não
27/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 393/2021Não
27/10/2021ERRATA AO DECRETO Nº 288/2021.Não
27/10/2021DECRETO Nº 288/2021 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/10/2021DECRETO Nº 288/2021 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 392/2021Não
22/10/2021DECRETOS DE Nº 034, 035, 036 e 037-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 1.939.883,49Não
13/10/2021RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - Aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Ibipeba - Bahia.Não
07/10/2021DECRETO Nº 286/2021, “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA 12 DE OUTUBRO.”Não
01/10/2021PARECER Nº 02/2021 DO CEMEI
Não
29/09/2021PORTARIA Nº 003/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Não
28/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 391/2021.Não
28/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 390/2021.Não
28/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 389/2021.Não
28/09/2021EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2021 “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e apresentação do Projeto de Lei do Plano Plurianual Participativo..."Não