PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/09/2021PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURANão
27/09/2021PARECER E RESOLUÇÃO CMEINão
23/09/2021LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
14/09/2021DECRETO Nº 285/2021 - Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências.Não
13/09/2021DECRETO Nº 284/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-CMDS.Não
09/09/2021DECRETO Nº 283/2021 - Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ibipeba / Ba.Não
09/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 388/2021.Não
09/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 387/2021.Não
02/09/2021DECRETO Nº 282/2021 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o feriado de Independência do Brasil 07 de Setembro.”Não
02/09/2021DECRETO Nº 281/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.Não
31/08/2021DECRETO Nº 278/2021 p- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
31/08/2021PORTARIA Nº 05/2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ibipeba, e dá outras providências.Não
31/08/2021DECRETO Nº 277/2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ibipeba, e dá outras providências.Não
27/08/2021RESOLUÇÃO Nº 05/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
23/08/2021DECRETO Nº 275/2021 E ANEXONão
10/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 386/2021.Não
10/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 385/2021.Não
06/08/2021DECRETO Nº 273 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/07/2021DECRETOS DE Nº 022, 023 e 024-2021 - CRÉD. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.226.505,00Não
27/07/2021DECRETO Nº 271/2021, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não