PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/04/2021LEI MUNICIPAL Nº 379/2021Não
20/04/2021DECRETO Nº 237/2021Não
20/04/2021PORTARIA Nº 005/2021.Não
20/04/2021DECRETO Nº 236/2021 - NOMEIA MEMBROS DO CACS/FUNDEB.Não
13/04/2021RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
08/04/2021DECRETO Nº 234/2021 - NOMEIA CHEFE DO SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR.Não
08/04/2021PORTARIA Nº 004 DE 08 DE ABRIL DE 2021.Não
07/04/2021DECRETO Nº 233/2021, NOMEIA MEMBROS DO CMASNão
06/04/2021PORTARIA Nº 004/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
05/04/2021DECRETO Nº 232/2021Não
30/03/2021DECRETO Nº 231 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DA SEMANA SANTA .”Não
30/03/2021RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
30/03/2021RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
24/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 378/2021.Não
24/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 377/2021.Não
23/03/2021REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NS 62 a 66-2020 - CREDITOS AD SUPLEMENTARES R$ 1804204,19.Sim
16/03/2021DECRETOS NºS 59 e 61-2020 - CRÉDITOS AD. SUPLEMENTARES EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 619.724,83.
DECRETOS NºS 62 a 66-2020 - CRÉDITOS AD. SUPLEMENTARES - R$ 1.804.204,19.		Não
16/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 376/2021Não
16/03/2021DECRETO Nº 228/2021Não
16/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 375/2021Não