PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/08/2020DECRETO Nº 061/2020 - DISCIPLINA OS ATOS CONSIDERADOS COMO CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/08/2020DECRETOS: 023, 024, 025 e 026-2020 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.388.041,68 Não
14/08/2020DECRETO Nº 060/2020 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
14/08/2020DECRETO Nº 059/2020 - EXONERA COORDENADOR DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
13/08/2020DECRETO Nº 055/2020, EXONERA O SERVIDOR ADALTON DE SOUZA LIMA.
DECRETO Nº 056/2020, NOMEIA GERENTE DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
DECRETO Nº 057/2020, EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 058/2020, NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL.		Não
11/08/2020DECRETO N°054/2020, NOMEIA DAIANE ALVES BATISTA.Não
11/08/2020DECRETO Nº053/2020, NOMEIA GUTEMBERG BARRETO LELIS.Não
11/08/2020DECRETO Nº 052/2020, EXONERA A SERVIDORA DAIANE ALVES BATISTA.Não
03/08/2020DECRETOS: 018, 019, 020, 021 E 022-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.937.511,05Não
23/07/2020DECRETO Nº 050 DE 23 DE JULHO DE 2020.Não
23/07/2020DECRETO Nº 049 DE 23 DE JULHO 2020.Não
20/07/2020EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - JUNHO 2020.Não
14/07/2020DECRETOS DE Nº 014, 015, 016 e 017-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 892.619,00Não
08/07/2020PORTARIA Nº 005/2020, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDUARDO MERCÊS DOS SANTOS.Não
08/07/2020DECRETO Nº 048 DE 08 JULHO DE 2020 PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS E A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
07/07/2020DECRETO Nº 047/2020, PLANO DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
07/07/2020DECRETO Nº 046/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA AÇÃO SOCIALNão
07/07/2020DECLARAÇÃONão
02/07/2020LEI Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2020.Não
30/06/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 044 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 043 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE EFETIVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Sim