PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/06/2020LEI Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2020.Não
24/06/2020DECRETOS 10 E 11.Não
19/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.Não
19/06/2020DECRETO Nº 041 DE 19 DE JUNHO DE 2020Não
18/06/2020MINUTA DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
18/06/2020DECRETOS DE Nº 010, 011, 012 E 013-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.329.592,98Não
15/06/2020PORTARIA Nº004/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ADI GOMES DA SILVA.Não
05/06/2020DECRETO N° 039/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
02/06/2020PORTARIA Nº 02 DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
01/06/2020DECRETO Nº 38, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE MEDIDAS DE POSTERGAÇÃO DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/05/2020EDITAL MUNICIPAL N° 004/2020Não
27/05/2020REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO Nº 16/2020.Não
27/05/2020REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO Nº 16/2020Sim
27/05/2020DECRETO, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 275,631.67 ///DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.Não
11/05/2020DECRETO Nº036/2020, NOMEIA JOAQUIM NETO SOARES MACHADO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Não
11/05/2020DECRETO Nº 035 DE 11 DE MAIO 2020. EXONERA , ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
08/05/2020DECRETOS 006, 007, 008 e 009 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.258.512,11Não
06/05/2020DECRETOS 13, 14 e 16 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.915.347,59.Não
05/05/2020PORTARIA Nº002/2020, DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SELMA MIRIAM FIGUEIREDO NUNES QUEIROZ.Não