PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/01/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020.Não
31/01/2020DECRETO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 129.904,00.Não
31/01/2020DECRETO 12 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.565.041,19.Não
29/01/2020DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE DEZEMBRO DE 2019.Não
22/01/2020DECRETO Nº. 05 - DE 22 DE JANEIRO DE 2020.Não
22/01/2020DECRETO Nº. 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.Não
20/01/2020DECRETO Nº003/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSIMEIRE BARRETO DE ANDRADE.Não
13/01/2020DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2024.Não
07/01/2020DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
07/01/2020DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
02/01/2020DECRETO 11 Outubro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 ///SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
02/01/2020DECRETO Nº 052, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
LIVRO DIÁRIO.
PARECER JURÍDICO.
PARECER Nº 030-2019 - COMISSÃO.
RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS.		Não
20/12/2019EDITAL Nº 01 - 2019.
Of. Nº 037-2019.
PORTARIA Nº 019-2019.
Relacao Restos Pagar Cancelado.		Não
20/12/2019DECRETO Nº 049, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 050/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 051, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 052, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 015/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 016/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 017/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
17/12/2019PARECER JURIDICO.Não
17/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019DECRETO Nº 047 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019DECRETO Nº046/2019, EXONERA O SERVIDOR EDUARDO MERCES DOS SANTOS.Não
16/12/2019DECRETO Nº 045 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019PARECER JURÍDICO.Não