PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/02/2019EDITAL Nº 01/2019 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
12/02/2019DECRETO Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.Não
05/02/2019DECRETO Nº005/2019 EXONERAÇÃO ODAIR ROBERTO ROCHA VIEIRA.
DECRETO Nº006/2018 NOMEAÇÃO ODAIR ROBERTO ROCHA VIEIRA.
DECRETO Nº007/2019 NOMEAÇÃO VIVIANE ROCHA NUNES FIGUEREDO.
DECRETO Nº010/2019 NOMEAÇÃO ALAIN DEAN SOARES MACHADO.
DECRETO Nº011/2019 DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS.
Não
05/02/2019DECRETO Nº 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
05/02/2019DECRETO N° 009 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019Não
05/02/2019DECRETO N° 008 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
04/02/2019DECRETO 18 NOVEMBRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/01/2019Parecer - 001/2019 /CMEI - Conselho Municipal de Educação de lbipeba/BANão
22/01/2019LEI Nº 345/2017, de 08 de agosto de 2017 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária São José Dos Produtores Rurais de Lagoa do Cedro e dá outras providências correlatas.Não
22/01/2019LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ALEIXO
LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LAGOA DO CEDRO
LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SÃO TOMÉ
LICENÇA AMBIENTAL PARA JAZIDA DE ARGILA.
Não
21/01/2019DECRETO Nº. 748 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 749, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Não
16/01/2019DECRETO Nº. 749, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Não
15/01/2019DECRETO Nº. 748 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providênciasNão
15/01/2019DECRETO Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.Não
15/01/2019DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2019Não
15/01/2019DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019Não
12/12/2018LEI Nº 359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/12/2018DECRETO N°- 746 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018Não
12/12/2018DECRETO N°- 745 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018Não
12/12/2018DECRETO N° 747 — DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018 A 07 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não