| 12/02/2019 | | EDITAL Nº 01/2019 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 12/02/2019 | | DECRETO Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº005/2019 EXONERAÇÃO ODAIR ROBERTO ROCHA VIEIRA. DECRETO Nº006/2018 NOMEAÇÃO ODAIR ROBERTO ROCHA VIEIRA. DECRETO Nº007/2019 NOMEAÇÃO VIVIANE ROCHA NUNES FIGUEREDO. DECRETO Nº010/2019 NOMEAÇÃO ALAIN DEAN SOARES MACHADO. DECRETO Nº011/2019 DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N° 009 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N° 008 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 04/02/2019 | | DECRETO 18 NOVEMBRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/01/2019 | | Parecer - 001/2019 /CMEI - Conselho Municipal de Educação de lbipeba/BA | Não | |
| 22/01/2019 | | LEI Nº 345/2017, de 08 de agosto de 2017 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária São José Dos Produtores Rurais de Lagoa do Cedro e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 22/01/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ALEIXO LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LAGOA DO CEDRO LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SÃO TOMÉ LICENÇA AMBIENTAL PARA JAZIDA DE ARGILA. | Não | |
| 21/01/2019 | | DECRETO Nº. 748 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 749, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Não | |
| 16/01/2019 | | DECRETO Nº. 749, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº. 748 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 12/12/2018 | | LEI Nº 359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 12/12/2018 | | DECRETO N°- 746 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 12/12/2018 | | DECRETO N°- 745 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 12/12/2018 | | DECRETO N° 747 — DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018 A 07 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |