PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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23/10/2018PORTARIA N° - 032 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - EXONERA MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, DIRETORA DO COLEGIO FAUSTINIANO BASTOS, POVOADO DE LAGOA GRANDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/10/2018LEI N.° 356, DE 14 AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável — CMDS, revoga a Lei Municipal 304/2013, e dá outras providênciasNão
09/10/2018DECRETO Nº 738 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
28/09/2018DECRETO 13 AGOSTO / 2018 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 361,000.00 ///TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/09/2018DECRETO 12 AGOSTO / 2018 – “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15,758.00 ///QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/09/2018EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providênciasNão
25/09/2018DECRETO Nº 013 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
21/09/2018EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/09/2018DECRETO Nº 737/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.Não
13/09/2018DECRETO N° 736/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018DECRETO Nº 735, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
31/08/2018DECRETO Nº 734/2018.Não
31/08/2018DECRETO 11 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ///TRES MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
24/08/2018LEI Nº 355, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.Não
21/08/2018DECRETO Nº 731/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 732/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.		Não
13/08/2018DECRETO Nº 733 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
09/08/2018MINUTA DE LS 003/2018.
PORTARIA Nº 030/2018.
PORTARIA Nº 031/2018 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2018.		Não
07/08/2018DECRETO Nº 723 - DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEIA ALAIN DEAN SOARES MACHADO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
31/07/2018DECRETO Nº 729 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
31/07/2018RESOLUÇÕES Nº 01/2018 E 02/2018.Não