PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/07/2018DECRETO N° 727- DE 19 DE JULHO DE 2018 - "NOMEIA GILVANEO FIDELES DA SILVA , CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."Não
31/07/2018DECRETO 10 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 488.040,00 ///QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUARENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO 10 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.269,00 ///CENTO E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO 10 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 835.103,80 ///OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E TRES REAIS, OITENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não
27/07/2018DECRETO 08/2018
DECRETO 10/2018
DECRETO 11/2018
DECRETO 12/2018.
Não
19/07/2018PORTARIA N.º 029/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS."
DECRETO N° 724/2018 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO."
Não
18/07/2018LEI Nº 354, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
17/07/2018DECRETO Nº 720 - DE 12 DE JULHO DE 2018 - "EXONERA O SERVIDOR, GINES BASTOS BARRETO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
DECRETO Nº 721 - DE 12 DE JULHO DE 2018 - "EXONERA O SERVIDOR, ALAIN DEAN ALVES S. MACHADO, GERENTE DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
DECRETO Nº 723- DE 12 DE JULHO DE 2018 - "NOMEIA ALAIN DEAN ALVES S. MACHADO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DE IBIPEBA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
Não
12/07/2018OFÍCIO Nº 01/2018
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2018
TERMO DE USO E OCUPTAÇÃO DE SOLO.
Não
10/07/2018LICENÇA AMBIENTAL. Não
10/07/2018PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JULHO DE 2018.Não
09/07/2018DECRETO Nº 702 - DE 09 DE JULHO DE 2018.Não
27/06/2018DECRETO 08/2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.424.611,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
21/06/2018REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - DECRETO 711/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.Não
21/06/2018DECRETO 711/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.Não
20/06/2018DECRETO Nº 009 DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
19/06/2018AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.Não
14/06/2018SOLICITAÇÕES DE CARROS DE SOM.Não
11/06/2018DECRETO Nº 710, IBIPEBA-BA, 11 DE JUNHO DE 2018.Não
07/06/2018DECRETO 06 - ABRIL / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.159.757,10 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, DEZ CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2018ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 25/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018PORTARIA Nº 25/2018.Não