PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/05/2018DECRETO Nº 706 DE 30 DE MAIO DE 2018.Não
29/05/2018DECRETO Nº 007 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
29/05/2018REQUERIMENTO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Não
29/05/2018DECRETO N° 705 DE 29 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA.Não
24/05/2018EDITAL MUNICIPAL N° 002/2018 - "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 40 DO ART. 90, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
22/05/2018LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2018.Não
21/05/2018PORTARIA Nº 01/SME DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
18/05/2018DECRETO FINANCEIRO 05/2018.Não
18/05/2018OFÍCIO Nº 002/2015, 09 DE ABRIL DE 2018.Não
17/05/2018DECRETO Nº 700, DE 15 DE MAIO DE 2018.Não
15/05/2018ADVERTÊNCIA AMBIENTAL.Não
15/05/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018 - IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NOVO TEMPO.Não
15/05/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018.Não
26/04/2018DECRETOS Nº 614/2018, 615/2018 E 616/2018.Não
25/04/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 002 - FEVEREIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$736.292,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
23/04/2018DECRETO 002 - FEVEREIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.560,00 ///DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2018DECRETO Nº 613/2018 - "EXONERA O SERVIDOR ELIA MIRIAN SILVA GOMES, AUXILIAR DE SECRETARIA DA ESCOLA EPAMINONDAS ROCHA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."Não
23/04/2018DECRETO N° 612 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA ANTONIA FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
23/04/2018DECRETO Nº 612/2018 - "NOMEIA ANTONIA FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/04/2018PORTARIA N. 22 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL EPAMINONDAS ROCHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIROROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não