PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/04/2018PORTARIA N. 21 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR REINALDO CAMBUI RIBEIRO, DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BARNABÉ, LOCALIZADONO DESTRITO DE SÃO TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/04/2018PORTARIA N. 20 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL FAUSTINIANO BASTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
11/04/2018DECRETO Nº 004 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/04/2018DECRETO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/04/2018PARECER NORMATIVO N. 02/2018/ASJUR.Não
06/04/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018.Não
04/04/2018DECRETO N° 607 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 608 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.		Não
04/04/2018DECRETO N° 605 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 606 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.		Não
03/04/2018DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.Não
03/04/2018DEMONSTRATIVOS DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2017.Não
03/04/2018BALANÇO FINANCEIRO 2017.Não
29/03/2018EDITAL Nº. 02/2018Não
29/03/2018Edital nº 002/2018 - Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual- 2017Não
28/03/2018ATAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, RETIFICANDO AS PUBLICADAS NO DIA 28/03/2018 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRES DE 2018.Não
27/03/2018ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2017, Não
27/03/2018ERRATA AO DECRETO Nº 600/2018 E ERRATA AO DECRETO Nº 601/2018.Não
26/03/2018DECRETO Nº 601/2018
“DECRETA MUDANÇA DE DATA DE FEIRA LIVRE’’		Não
26/03/2018DECRETO Nº 600/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
"DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2017, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA’’		Não
23/03/2018SOLICITAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS. Não
16/03/2018LEI Nº 351 DE 16 DE MARÇO DE 2018.Não