PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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29/01/2018SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL Não
26/01/2018DECRETO N° 542 — DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPEBA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Não
24/01/2018SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
24/01/2018DECRETO N° 539 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
Não
23/01/2018DECRETO 12 NOVEMBRO / 2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.967,16 ///ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/01/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. Não
23/01/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.Não
22/01/2018OFICIO Nº 01/2018.Não
18/01/2018PORTARIA Nº 007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 009/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.		Não
15/01/2018DECRETO REGULAMENTAR N°. 505/2017 DE 24, DE-NOVEMBRO DE 2017 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI N° 255/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. QUE INSTITUIU A POLÍTICA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONTÉM NORMAS DE POSTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE — FMMA. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
15/01/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 58/2017.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2017.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 02/2017.		Não
11/01/2018PORTARIA 001/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 002/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 003/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 004/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 005/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 006/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.		Não
10/01/2018DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.Não
10/01/2018ERRATA AO DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018Não
10/01/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.Não
10/01/2018DECRETO N°. 529 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA — QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
10/01/2018DECRETO Nº 527 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
Não
10/01/2018DECRETO Nº 528, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.Não
09/01/2018REPUBLICAÇÃO: LEI N.° 350/2017, DE 19 DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de lbipeba, para o exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.Sim
09/01/2018DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 525 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.		Não