| 27/09/2016 | | PORTARIA Nº 0229/2015, DE 08 SETEMBRO DE 2015 - Art. 1º - Pela presente Portaria, fica ratificada a data da Portaria nº 229/2015 de 08 de Janeiro de 2015 para 08 de Setembro de 2015, designando a servidora Sônia Malaquias de Souza, como membro da Comissão Permanente de Licitação, criada pela Portaria 025/2015, de 08 de Janeiro de 2015, em substituição do servidor Danilo Mendes de Brito. | Não | |
| 20/09/2016 | | EDITAL MUNICIPAL N° 002/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. | Não | |
| 16/09/2016 | | DECRETO nº 227/2016, de 16 de Setembro de 2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19/09/2016 – DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/09/2016 | | DECRETO Nº. 226 DE 30 de AGOSTO DE 2016 - Exonera COORDENADORA DE PROGRAMAS COM RESPONSABILIDADE PELO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA da Secretaria de Saúde deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 05/09/2016 | | RESOLUÇÃO N° 02/2016 | Não | |
| 19/08/2016 | | DECRETO Nº 165,06 DE JANEIRO DE 2016 - Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento das 08 (oito) às 14 (quatorze) horas nos órgãos e entidades do Município de Ibipeba, e dá outras providências. | Não | |
| 09/08/2016 | | DECRETO Nº 225 /2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 216/2015, de 30 de Junho de 2015, que “Exonera AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deste município...”, e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 09/08/2016 | | PORTARIA Nº 255, de 08 de Agosto de 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016 e dá outras providências. | Não | |
| 28/07/2016 | | DECRETO Nº. 218-A DE 25 de JULHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 218/2016, de 25 de Julho de 2016 que Decreta Situação de Emergência neste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO N° 219 DE 27 DE JULHO DE 2016 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Ibipeba por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.
DECRETO Nº. 220 DE 28 DE JULHO DE 2016 - Nomeia GERENTE PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 221 DE 28 DE JULHO DE 2016 - Nomeia ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 25/07/2016 | | DECRETO Nº. 217-A DE 25 de JULHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 217/2016, de 30 de Junho de 2016 que Decreta Situação de Emergência neste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 218 /2016, DE 25 DE JULHO DE 2016 - “Decreta Situação de Emergência” no Município de Ibipeba devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2016 | | DECRETO Nº 217 /2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Decreta Situação de Emergência” no Município de Ibipeba devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências. | Não | |
| 11/07/2016 | | DECRETO Nº. 214-A DE 30 de JUNHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 214/2016, de 30 de Junho de 2016 e altera a denominação EXONERAÇÃO para AFASTAMENTO do ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 215-A DE 30 de JUNHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 215/2016, de 30 de Junho de 2016 e altera a denominação EXONERAÇÃO para AFASTAMENTO do GERENTE DE INFRA ESTRUTURA da Secretaria de Infra Estrutura deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 05/07/2016 | | LEI N° 341 - DE 22 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/07/2016 | | DECRETO Nº. 216 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 01/07/2016 | | DECRETO Nº. 214 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 215 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera GERENTE DE INFRA ESTRUTURA da Secretaria de Infra Estrutura deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA Nº 254, DE 01 de JULHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidores, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências. | Não | |
| 21/06/2016 | | DECRETO Nº. 210 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Decreta período de recesso as suas atividades em razão dos festejos juninos e dá outras providências
DECRETO Nº. 211 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO E ARRECADAÇÃO da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 212 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia ADMINISTRADORA DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 213 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 13/06/2016 | | DECRETO Nº. 207 DE 04 de JUNHO DE 2016 - Exonera GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 208 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 209 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIA DE TURISMO deste município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 30/05/2016 | | DECRETO Nº 195/2016-A, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 194 e 195/2016, de 30 de Abril e 01 de Maio de 2016 respectivamente, que exonera exercentes de cargos de comissões, e dá outras providências. | Não | |
| 25/05/2016 | | DECRETO Nº. 206/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |