| 11/03/2025 | 1436 | 12 | RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-03-2025
RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-04-2025
RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-05-2025
PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADES FEVEREIRO 2025
EXTRATO DE CONTRATO CPP-02402-2023
EXTRATO DO CONTRATO CPP-02502-2023
EXTRATO DO CONTRATO CINC-0208-2024
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-01-2025 - FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 CMAS
| |
| 10/03/2025 | 1435 | 12 | PORTARIA Nº 020/2025 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRES) MESES PARA SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA.
DECRETO Nº 176/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 336 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA\BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS DE Nº 177/2025 AO Nº 179/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
DECRETOS Nº 180/2025 AO Nº 183/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA ESTE MUNICIPIO.
| |
| 07/03/2025 | 1434 | 12 | DECRETO Nº 166/2025 NOMEIA, ASSESSOR (A) JURIDICO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS DE Nº 167/2025 AO Nº 175/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA ESTE MUNICÍPIO.
| |
| 06/03/2025 | 1433 | 12 | DECRETO 165 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021
| |
| 28/02/2025 | 1432 | 12 | PORTARIAS DE Nº 008/2025 AO Nº 019/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
| |
| 27/02/2025 | 1431 | 12 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025.
DECRETO Nº 164/2025 Para formalização da cessão do servidor DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, matrícula nº 203, para exercício de função comissionada no Gabinete do Deputado Ricardo Rodrigues, sem ônus para o Município de Ibipeba.
| |
| 26/02/2025 | 1430 | 12 | DECRETO DE Nº 003-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 65.000,00.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº PE-03-2025.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-01-2025
| |
| 25/02/2025 | 1429 | 12 | DECRETO Nº 163/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBIPEBA - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025
IMPUGNAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025
| |
| 24/02/2025 | 1428 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 001/2025 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADEQUANDO AO PISO NACIONAL.
LEI MUNICIPAL Nº 002/2025 FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBIPEBA-BA.
| |
| 20/02/2025 | 1427 | 12 | DECRETO Nº 161/2025 DISPÕE SOBRE A NIOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES; PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1º E 2º SECRETÁRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA- COMPIRCOP- DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.
DECRETO Nº 162/2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL.
PORTARIA SME Nº 002/2025 ESTABELECE NORMAS PERTINENTES A MATRICULA PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIPEBA/BA PARA O ANO LETIVO DE 2025.
| |
| 18/02/2025 | 1426 | 12 | EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021
DECRETO Nº 160/2025 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 17/02/2025 | 1425 | 12 | PORTARIA Nº 007/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SUAS FINALIDADES.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025
| |
| 14/02/2025 | 1424 | 12 | EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-01-2025 - JANEIRO DE 2025
| |
| 13/02/2025 | 1423 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025.
RESOLUCÃO CMS Nº 001/2025 APROVA A PAS – (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DO ANO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025
INEXIGIBILIDADES DE JANEIRO DE 2025
PUBLICAÇÕES DE CONTRATO CPP-0404-2023
PUBLICAÇÕES DE CONTRATO CPP-02602-2023
PUBLICAÇÕES DE CONTRATO CPP-02703-2023 E CPP-02704-2023
PUBLICAÇÕES DE CONTRATO CPP-02803-2023 E CPP-02804-2023
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0801-2024
| |
| 11/02/2025 | 1422 | 12 | DECRETO 002-2025 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 100.000,00.
DECRETO DE Nº 001-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 626.200,00.
| |
| 10/02/2025 | 1421 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO KIT PREFEITO 2025.
DECRETO Nº 156/2025 NOMEIA, SECRETARIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS Nº 157/2025 E Nº 158/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 159/2025 NOMEIA, SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025.
| |
| 07/02/2025 | 1420 | 12 | DECRETO Nº 155/2025 NOMEIA, CHEFE DE DIVISAO, PLANEJAMENTO E AVALIAQAO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
| |
| 06/02/2025 | 1419 | 12 | PORTARIA Nº 006/2025 NOMEIA GESTORES ESCOLARES NOS CARGOS DE DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA, CONSIDERANDO O PROCESSO SELETIVO, REFERENTE AO EDITAL Nº001/2024 E DECRETO Nº137 DE 29/11/2024.
DECRETO Nº 154/2025 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADONIAS BATISTA DE SOUZA FILHO.
| |
| 05/02/2025 | 1418 | 12 | DECRETO Nº 152/2025 NOMEIA COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
DECRETO Nº 153/2025 NOMEIA GERENTE DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVAL E REGULAÇÃO DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
APOSTILAMENTO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-0601-2023
| |
| 04/02/2025 | 1417 | 12 | DECRETOS DE Nº 097 e 098-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 54.000,00.
NOTIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 123/2025 NOMEIA, CHEFE DE CONTROLE DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS Nº 126/2025 AO Nº 135/2025 NOMEIA DIRETOR (A) ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 136/2025 AO Nº 143/2025 NOMEIA VICE-DIRETOR (A) DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS Nº 144/2025 AO Nº 151/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
| |
| 03/02/2025 | 1416 | 12 | DECRETO Nº 122/2025 EXONERA, COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS
DECRETO Nº 124/2025 NOMEIA COORDENADOR ( A) DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DECRETO Nº 125/2025 NOMEIA CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA DE GOVERNO.
| |
| 31/01/2025 | 1415 | 12 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-011-2024
TERMOS ADITIVOS 2024/2025
TERMOS ADITIVOS DE 2024 PARA 2025
| |
| 28/01/2025 | 1414 | 12 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-01-2025.
DECRETO 121/2025 - DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA MARGEM CONSIGNÁVEL DO SERVIDOR ATÉ 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 095-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 589.038,73
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
PARECER CMEI Nº 001/2025.
CALENDÁRIO PEDAGÓGICO 2025.
PORTARIA Nº 002/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 003/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 004/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 005/2025 AUTORIZO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROMILTON GOMES OLIVEIRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA.
| |
| 24/01/2025 | 1413 | 12 | ERRATA DO AVISO DO PREGÃO Nº PE-01-2025.
CONTRATO Nº CPE-0202-2024.
| |
| 23/01/2025 | 1412 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2024
ERRATA DO DECRETO Nº 120/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 094, 095 e 096-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.102.656,39
| |
| 21/01/2025 | 1411 | 12 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025.
| |
| 20/01/2025 | 1410 | 12 | PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR.
| |
| 17/01/2025 | 1409 | 12 | DECRETOS Nº 094, 095 e 096-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.020.617,66
| |
| 16/01/2025 | 1408 | 12 | DECRETO 089-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 10.000,00 - REPUBLICAÇÃO.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-2024
DECRETO Nº 120-2025 DELEGA A COMTETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| |
| 15/01/2025 | 1407 | 12 | CONTRATO DE RATEIO N.º 01/2025 SAÚDE.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01-2025
RESULTADO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-2024
| |
| 14/01/2025 | 1406 | 12 | PUBLICAÇÃO DE RECURSO E CONTRARAZÃO DO PREGÃO Nº PE-06-2024.
| |
| 13/01/2025 | 1405 | 12 | RESULTADO PARA A SEGUNDA FASE DO EDITAL Nº001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 001/2025 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 118 DE 13 DE JANEIRO DE 2025: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 119, DE 13 DE JANEIRO DE 2025: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
| |
| 10/01/2025 | 1404 | 12 | DECRETOS Nº 085/2025 E Nº 086/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
DECRETO Nº 087/2025 NOMEIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS Nº 088 AO Nº 099 NOMEIA SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
DECRETOS Nº 100 AO Nº 110 NOMEIA COORDENADOR (A) ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
DECRETO Nº 111/2025 NOMEIA, GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAQAO AMBIENTAL DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS Nº 112/2025 AO Nº 115/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
DECRETOS Nº 116/2025 E Nº 117/2025 EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
| |
| 09/01/2025 | 1403 | 12 | PORTARIA SME Nº 001/2025 “NOMEIA A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2024, PARA ANALISE DOS (PGES) PLANOS DE GESTAO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 070/2025 NOMEIA, COORDENADOR (A) DA COMDEC DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS Nº 071 AO Nº 082/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
CONTRATO DE RATEIO Nº 14/2025
DECRETOS Nº 083/2025 E Nº 084/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 079-2024 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 297.770,63.
| |
| 08/01/2025 | 1402 | 12 | ERRATA DO EDITAL N.º 001/2024 PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA–DIRETOR(A) EVICE-DIRETOR (A) ESCOLAR..
DECRETOS Nº 063/2025 AO Nº 068/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.
DECRETO Nº 069/2025 NOMEIA CHEFE DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
| |
| 07/01/2025 | 1401 | 12 | DECRETO 080-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 40.000,00
DECRETO 089-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 10.000,00
DECRETO 092-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 160.000,00
DECRETO 093-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 100.000,00
DECRETOS Nº 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 090 e 091-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.544.289,30
| |
| 06/01/2025 | 1400 | 12 | DECRETOS Nº 048/2025 AO Nº 052/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.
DECRETO Nº053/2025 AO Nº 062/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
| |
| 03/01/2025 | 1399 | 12 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 034/2025 AO Nº 038/2025.
DECRETO Nº 039/2025 NOMEIA, ASSESSOR (A) TECNICO DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 040/2025 ESTABELECE A SUSPENSAO TEMPORARIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCICIO DE 2024 E ANTERIORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA.
DECRETOS Nº 041/2025, Nº 042/2025 E Nº 043/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
DECRETO Nº 033-2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE.
DECRETO Nº 044/2025 NOMEIA, COORDENADOR (A) DO CRAS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 045/2025 “ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NAS SECRETARIAS DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS E TESOURARIA.”
DECRETO Nº 046/2025 NOMEIA OUVIDOR DO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 047/2025 NOMEIA, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
| |
| 02/01/2025 | 1398 | 12 | KIT PREFEITO- DIPLOMA, TERMO DE POSSE, ATA, RG/CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 001/2025 AO Nº 024/2025.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 025/2025 AO Nº 032/2025.
| |
| 30/12/2024 | 1397 | 11 | DECISÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 NÚMERO DO CONTRATO: PP-03201-2022.
DECRETO Nº155/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO (A) GERAL, SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO, DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA – DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, PARA MAND
DECRETO Nº 079-2024 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 278.770,63
LEI MUNICIPAL Nº 469/2024 ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2025, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 456 DE 05 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 27/12/2024 | 1396 | 11 | ALTERAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.
| |
| 23/12/2024 | 1395 | 11 | EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PE-05-2024
LEI MUNICIPAL Nº 466/2024 Dispõe sobre a Instituição e Organização do Plano Municipal de Cultura – PMC do município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 467/2024 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibipeba e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Ibipebense, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 468/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/12/2024 | 1394 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-2024.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 004/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO.
| |
| 19/12/2024 | 1393 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 464/2024 Dispõe sobre a constituição dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das unidades de ensino da rede pública municipal de Ensino de Ibipeba - Ba conforme lei específica.
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº464/2024
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PE-05-2024.
| |
| 17/12/2024 | 1392 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - CMAS.
| |
| 13/12/2024 | 1391 | 11 | DECRETOS Nº 076 e 077-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 274.467,27
DECRETO 078-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 96,62
PORTARIA SMA Nº 008/2024 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL..
LEI MUNICIPAL Nº 464, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 12/12/2024 | 1390 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL SME Nº 001/2024
| |
| 11/12/2024 | 1389 | 11 | DECRETO Nº153/2024 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NESTE MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOISÉS PEREIRA DE ANDRADE, EX-PREFEITO E EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE . DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 154/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-10-2024
AVISO DE ADIAMENTO DA DISPENSA Nº DE-02-2024
| |
| 10/12/2024 | 1388 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2023.
EDITAL SME N.º 001/2024 PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR
LEI MUNICIPAL Nº 461/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA DO CEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIPEBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO DECRETO Nº 151/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
| |
| 09/12/2024 | 1387 | 11 | DECRETO Nº 151/2024 “Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2024 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 460/2024 “Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do munícipio de Ibipeba/BA.”
TERMO ADITIVO.
| |
| 06/12/2024 | 1386 | 11 | DECRETOS Nº 073, 074 e 075-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 1.453.917,00
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-0101-2024
DECRETO Nº 151, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 059, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 060, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 061, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
| |
| 05/12/2024 | 1385 | 11 | AVISO DE DISPENSA Nº DE-02-2024.
| |
| 04/12/2024 | 1384 | 11 | DECRETO Nº 072-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 195.000,00
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023.
DECRETO N° 147 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial...
DECRETO Nº 148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não Tributária e da outras providências.
DECRETO Nº 149 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincorporação do INSS e dá outras providências.
EXTRATOS DE DISTRATOS.
TERMOS DE DISTRATOS.
DISTRATOS SAÚDE.
DECRETO Nº 150, DE 04 DEDEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS INSCRITAS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PARA O PASSIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 02/12/2024 | 1383 | 11 | PORTARIA SEMA Nº 08/2024 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA- BA.”
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB
| |
| 29/11/2024 | 1382 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB.
DECRETO Nº 136/2024 Exonera, GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 137/2024 Dispõe sobre o Processo de seleção para nomeação de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor Escolar das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Ibipeba-BA e dá outras providências.
DECRETOS Nº 138/2024 AO Nº 145/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 146/2024 EXONERA, ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
| |
| 26/11/2024 | 1381 | 11 | RREO 5º BIMESTRE 2024
DECRETOS Nº 068, 069, 070 e 071-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 716.714,80
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002-2024
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003-2024
| |
| 25/11/2024 | 1380 | 11 | DECRETO Nº 067-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 70.756,00
| |
| 21/11/2024 | 1379 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2023.
| |
| 14/11/2024 | 1378 | 11 | DECRETO 061-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 45.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 CONTRATO Nº CTP-0301-2022
| |
| 13/11/2024 | 1377 | 11 | DECRETOS Nº 62, 63, 64, 65 e 66-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 3.073.770,00
| |