| 01/02/2023 | 1083 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2023.
DECRETO Nº 057/2023 Nomeia, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 058/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS DE Nº 059 A Nº 069 DE 2023 EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DECRETOS DO Nº 070 AO Nº 078 DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DECRETOS DO Nº 079 AO Nº 088 DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE PREGÃO Nº 005-2023
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| 30/01/2023 | 1082 | 10 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 423 /2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LOA)
AVISO DE ADITIVO DOS CONTRATOS Nº CPP-02501/2022 E CPP-02502/2022
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE.
DECRETO Nº 055/2023 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 056/2023 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-002-2023
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| 27/01/2023 | 1081 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CONDEMA
DISPENSAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
ADITIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
CONTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 003 E 006/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5º BIMESTRE 2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022
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| 26/01/2023 | 1080 | 10 | RESOLUÇÃO CMS - APROVA A PAS- PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
DECRETO Nº 066-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - R$ 335.000,00
DECRETOS 067, 068, 068, 070 e 075-2022-ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 3.963.009,63
DECRETOS 071, 072, 073 e 074-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 244.418,23
DECRETO Nº 054/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA/BA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 037-2022.
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| 25/01/2023 | 1079 | 10 | LEI N° 424, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROXIMANDO AO PISO NACIONAL.
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| 24/01/2023 | 1078 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
LICENÇA AMBIENTAL
DECRETO Nº 051/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 9.153 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRA DO MENDES/BA, DE PROPRIEDADE DE FILEMON PEREIRA BASTOS, e dá outra
DECRETO Nº 052/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DO TÍTULO DE DOAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA 97580 DE 18/06/1985, DE PROPRIEDADE DE DAVINO BENTO NASCIMENTO,
DECRETO Nº 053/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 4.727 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRA DO MENDES/BA, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE DELSON ROCHA NUNES, e d
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| 23/01/2023 | 1077 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2023
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| 20/01/2023 | 1076 | 10 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 422 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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| 19/01/2023 | 1075 | 10 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2022 - Fracassada.
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| 18/01/2023 | 1074 | 10 | DECRETOS 055, 056, 057, 058 e 065-2022-ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 4.359.116,00
DECRETOS 059, 060, 061, 062, 063 e 064-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 361.276,54
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 035-2022
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001-2023
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002-2023
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| 17/01/2023 | 1073 | 10 | DECRETO Nº 049/2023 NOMEIA, ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 050/2023 NOMEIA, GESTOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO..
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| 16/01/2023 | 1072 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 033-2022
DECRETO Nº 048/2023 EXONERA, GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS..
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| 12/01/2023 | 1071 | 10 | DECRETO Nº 47 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
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| 11/01/2023 | 1070 | 10 | RESULTADO PARA SEGUNDA FASE DO EDITAL 01/2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 10/01/2023 | 1069 | 10 | DECRETO Nº 044/2023 Exonera, COORDENADOR (A) FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 045/2023 Nomeia, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II deste Município e dá outras providências administrativas.
PORTARIA Nº 001/2023 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ANÁLISE DOS PLANOS DE GESTÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
DECRETO Nº 046/2023 Nomeia, COORDENADOR (A) FINANCEIRO E PRETAÇÃO DE CONTAS deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 09/01/2023 | 1068 | 10 | DECRETOS DE Nº 008 AO Nº 043 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 06/01/2023 | 1067 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022.
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| 04/01/2023 | 1066 | 10 | DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 EXONERA, SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA deste Município e dá outras providências administrativas.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS
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| 03/01/2023 | 1065 | 10 | DECRETO Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 005/2033 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA .
DECRETO Nº 006/2023 - DISPÕE SONRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 30/12/2022 | 1064 | 9 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 - LEI N.º 423 /2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 119 - EXONERAÇÃO “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.”
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2022.
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