| 30/06/2020 | 694 | 7 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 044 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 043 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE EFETIVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
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| 29/06/2020 | 693 | 7 | DECRETO Nº 043/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS.
LEI Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
LEI N° 368 - DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2020 | 692 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2020.
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| 24/06/2020 | 691 | 7 | DECRETOS 10 E 11.
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| 22/06/2020 | 690 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-23042020.
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| 19/06/2020 | 689 | 7 | DECRETO Nº 041 DE 19 DE JUNHO DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.
DECRETO Nº 042, DE 19 DE JUNHO 2020 - SUSPENDE OS TRABALHOS EXTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSÊNCIAS DE APRIMORAR AÇÕES CONJUNTAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO COMBATE AO COVID-19.
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| 18/06/2020 | 688 | 7 | DECRETOS DE Nº 010, 011, 012 E 013-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.329.592,98
MINUTA DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 15/06/2020 | 687 | 7 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ABRIL E MAIO 2020.
TERMOS ADITIVO - ABRIL E MAIO 2020.
PORTARIA Nº004/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ADI GOMES DA SILVA.
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| 10/06/2020 | 686 | 7 | PORTARIA Nº 003, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - GRUPO DE TRABALHO DO COVID-19.
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| 08/06/2020 | 685 | 7 | DECRETO Nº 040/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS.
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| 05/06/2020 | 684 | 7 | DECRETO N° 039/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
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| 03/06/2020 | 683 | 7 | NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº CPP-01004-2019
AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020.
AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020.
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| 02/06/2020 | 682 | 7 | PORTARIA Nº 02 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 01/06/2020 | 681 | 7 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-00401-2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018.
DECRETO Nº 38, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE MEDIDAS DE POSTERGAÇÃO DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 38, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE MEDIDAS DE POSTERGAÇÃO DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/05/2020 | 680 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 679 | 7 | DECRETO, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 275,631.67 ///DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO Nº 16/2020
REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO Nº 16/2020.
EDITAL MUNICIPAL N° 004/2020
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| 13/05/2020 | 678 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2020
ERRATA AO DECRETO Nº 037 DE 12 DE MAIO DE 2020.
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| 12/05/2020 | 677 | 7 | EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº LI-11-2019.
DECRETO Nº 37, DE 12 DE MAIO DE 2020.
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| 11/05/2020 | 676 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
DECRETO Nº 035 DE 11 DE MAIO 2020. EXONERA , ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº036/2020, NOMEIA JOAQUIM NETO SOARES MACHADO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
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| 08/05/2020 | 675 | 7 | DECRETOS 006, 007, 008 e 009 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.258.512,11
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