| 14/12/2022 | 1056 | 9 | RESOLUÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº004-2022
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| 13/12/2022 | 1055 | 9 | PROJETO DE LEI Nº 033/2022 Altera, modifica, acresce dispositivos da Lei municipal n° 307 de Io de julho de 2013 e Lei Municipal n° 241 A/2008 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 034/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE IBIPEBA, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 420/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 421/2022 DEFINE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ITEM 7.02 DA LISTA DE SERVIÇOS E ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE HABITE-SE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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| 12/12/2022 | 1054 | 9 | DECRETO Nº 107/2022 - Exonera, JOSE FORTE BARRETO, VICE DIRETOR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2022 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, POR CHUVAS INTENSAS”.
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| 09/12/2022 | 1053 | 9 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 013/2022 Concede licença prêmio a servidor público MARIA IZABEL FRANCISCA DE SOUZA.
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº PP-04001-2017.
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| 08/12/2022 | 1052 | 9 | PORTARIA Nº 013/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZABEL FRANCISCA DE SOUZA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022.
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| 05/12/2022 | 1051 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 032-2022
DISPENSA DE NOVEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE NOVEMBRO DE 2022.
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| 01/12/2022 | 1050 | 9 | DECRETOS MUNICIPAL Nº 091/2022 AO Nº 106/2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0201-2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2022
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| 30/11/2022 | 1049 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 418/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 419/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2022.
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| 29/11/2022 | 1048 | 9 | RESOLUÇÃO CME 002/2022
PORTARIA SME 006/2022
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005 DE 14 DE JUNHO DE 2022 DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA( RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGOGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 090/2022 “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 28/11/2022 | 1047 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
DECRETOS Nº 043, 044 e 045-2022 - ADIC. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 2.733.000,00.
DECRETOS Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052 e 053-2022 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.350.051,25
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| 23/11/2022 | 1046 | 9 | DECRETO Nº 089/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica.”
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| 21/11/2022 | 1045 | 9 | DECRETOS DE Nº 038, 039, 040 E 041-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.853,961,49
DECRETO Nº 036-2022 - CRÉDITO ESPECIAL - SUPERAVIT FINANCEIRO - R$ 57.133,96.
DECRETO Nº 037-2022 - CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 334.925,65.
DECRETO Nº 042-2022 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 60.000,00.
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| 10/11/2022 | 1044 | 9 | DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que indica e sobre o ponto facultativo para o dia 14 de Novembro de 2022.”
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| 09/11/2022 | 1043 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-04102022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-04102022
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022.
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| 20/10/2022 | 1042 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2022.
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| 14/10/2022 | 1041 | 9 | EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
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| 11/10/2022 | 1040 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.
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| 07/10/2022 | 1039 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 416/2022 - Denomina nome de logradouro público na Sede deste Município e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 417/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS DE Nº 032, 033, 034 E 035-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 4.561.851,96
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| 05/10/2022 | 1038 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-030-2022.
DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2022, EXTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 003 E 006/2022 E ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0125-2022
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| 28/09/2022 | 1037 | 9 | EDITAL MUNICIPAL N° 005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
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