| 03/06/2024 | 1303 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 455/2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SERTÃO PRODUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 29/05/2024 | 1302 | 11 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 009-2024
DECRETO Nº 086/2024 Dispõe sobre revogação do Decreto de Emergência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ATA DA 4º REUNIÃO COM O OCNSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
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| 28/05/2024 | 1301 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 1º QUADRIMESTRE 2024
DECRETO Nº 085 DE 28 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2024.”
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| 27/05/2024 | 1300 | 11 | AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOS
AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA Nº 003-2024
HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES Nº 026/2023, 027/2023 e 028/2023.
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| 24/05/2024 | 1299 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE 2024
DECRETOS 014, 015, 016, 017, 019 e 021-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.716.028,00.
DECRETO 018-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 36.000,00.
DECRETO 020-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 97.000,00.
DECRETO 022-2024 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 455.000,00.
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| 23/05/2024 | 1298 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
DECISÃO INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 CONTRATO Nº CTP-0301-2022
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024
EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 04 de 23 DE MAIO DE 2024.
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| 22/05/2024 | 1297 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-07-2024
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| 17/05/2024 | 1296 | 11 | DECRETO Nº 84/2024 - REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIPEBA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº PP-012-2023
ADITIVOS DE ABRIL 2024
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| 15/05/2024 | 1295 | 11 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-007-2024
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| 14/05/2024 | 1294 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 454/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/05/2024 | 1293 | 11 | EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
PORTARIA Nº 017/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº INI-01-2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN-06-2024
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
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| 10/05/2024 | 1292 | 11 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-007-2024
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-002-2024
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| 09/05/2024 | 1291 | 11 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
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| 08/05/2024 | 1290 | 11 | DECRETO Nº 083/2024 NOMEIA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024
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| 07/05/2024 | 1289 | 11 | DECRETO Nº 081/2024 NOMEIA, ASSESSORA DE PSICOPEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 082/2024 EXONERA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 06/05/2024 | 1288 | 11 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPEMC-1101-2023.
PORTARIA Nº 016/2024 INSTAURA PROCESSO ADMINSTRATIVO DA REURB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003-2024
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| 02/05/2024 | 1287 | 11 | DECRETO Nº 077/2024 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
TERMO DE POSSE Nº 001/2024 RHELBER SODRÉ DE SOUSA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIO
DECRETO Nº 078/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.”
DECRETO Nº 079/2024 DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 080/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
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| 30/04/2024 | 1286 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO
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| 29/04/2024 | 1285 | 11 | PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
DECRETO Nº 076/2024 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEMOSTENES DE AMORIM BARRETO
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| 26/04/2024 | 1284 | 11 | DECRETO 012-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 30.000,00
DECRETOS 009, 010, 011 e 013-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.647.000,00
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