| 23/08/2023 | 1176 | 10 | AVISO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CDI-02-2023
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| 16/08/2023 | 1175 | 10 | NOTIFICAÇÃO
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| 14/08/2023 | 1174 | 10 | AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023
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| 11/08/2023 | 1173 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO SMS Nº 001-2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA
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| 09/08/2023 | 1172 | 10 | PORTARIA Nº 009/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 04/08/2023 | 1171 | 10 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0303-2022
PORTARIA SME Nº 10/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PROFESSORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS PARA EXERCER MANDATO SINDICAL SEM PREJUÍZOS DE SUAS REMUNERAÇÕES.
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| 02/08/2023 | 1170 | 10 | DECRETO Nº 169/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADES DE JULHO DE 2023
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| 01/08/2023 | 1169 | 10 | DECRETO Nº 165/2023 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DECRETO Nº 166/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 167/2023 NOMEIA, GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 168/2023 NOMEIA, ADMINISTRADOR (A) DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
ERRADA DE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL EM DESESA AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 31/07/2023 | 1168 | 10 | DECRETO Nº 164/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
ERRATA DA TP-002-2022 - ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DO CONVÊNIO COM A CONDER
ERRATA DA TP-003-2022 - ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DO CONVÊNIO COM A CONDER
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| 28/07/2023 | 1167 | 10 | PORTARIA SME Nº 007/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 162/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
DECRETO Nº 163/2023 ALTERA O DECRETO Nº 130 DE 02 DE JUNHO DE 2023, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA.
PORTARIA SME Nº 008/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 3 (TRÊS) MESES PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA.
DISPENSAS JULHO DE 2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-005-2023
CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS 002 E 003/2023
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| 27/07/2023 | 1166 | 10 | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL EM DESESA AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 25/07/2023 | 1165 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
DECRETO 027-2023 - ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 1.000.000,00
DECRETOS 023, 024, 025 e 026-2023- CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- R$ 1.646.514,00
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| 19/07/2023 | 1164 | 10 | RESOLUÇÃO SMS Nº004-2023 Aprova O 1º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.
REPUBLICAÇÃO DA LDO 2024 - LEI Nº 435 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/07/2023 | 1163 | 10 | DECRETO Nº 161/2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 434 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/07/2023 | 1162 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 021-2023.
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| 13/07/2023 | 1161 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) HABILITADOS (AS) PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS (AS) TUTELARES(AS) E SUPLENTES DE IBIPEBA-BA, ANO 2023.
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| 11/07/2023 | 1160 | 10 | PORTARIA SME Nº 006/2023
REPUBLICAÇÃO DE GABARITO CORRIGIDO -PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027, EDITAL 31/03/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 434/2023 DENOMINA NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº CCRD-0501-2022.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01801-2021.
DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0302-2023.
DISTRATO DOS CONTRATOS Nº CINC-0202-2021.
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| 10/07/2023 | 1159 | 10 | GABARITO PROVA -PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027, EDITAL 31/03/2023.
DECRETO Nº 160/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DISTRATO AO CONTRATO Nº CIN-00301-2022 - JOAO BASTOS NETO.
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| 06/07/2023 | 1158 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 432/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE QUILOMBOLA TANQUE NOVO DO BAFAVA.
LEI MUNICIPAL Nº 433/2023 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 05/07/2023 | 1157 | 10 | DISPENSAS DE JUNHO DE 2023
DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0206-2023 - REUJA DIANY SANTOS BASTOS
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CC-003-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CC-004-2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-01035-2022
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