PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/01/2025DECRETOS Nº 094, 095 e 096-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.020.617,66Não
16/01/2025DECRETO Nº 120-2025 DELEGA A COMTETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
13/01/2025DECRETO Nº 118 DE 13 DE JANEIRO DE 2025: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 119, DE 13 DE JANEIRO DE 2025: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.		Não
13/01/2025PORTARIA Nº 001/2025 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
13/01/2025RESULTADO PARA A SEGUNDA FASE DO EDITAL Nº001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
10/01/2025DECRETOS Nº 116/2025 E Nº 117/2025 EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.Não
10/01/2025DECRETOS Nº 112/2025 AO Nº 115/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.Não
10/01/2025DECRETO Nº 111/2025 NOMEIA, GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAQAO AMBIENTAL DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
10/01/2025DECRETOS Nº 100 AO Nº 110 NOMEIA COORDENADOR (A) ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.Não
10/01/2025DECRETOS Nº 088 AO Nº 099 NOMEIA SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.Não
10/01/2025DECRETO Nº 087/2025 NOMEIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
10/01/2025DECRETOS Nº 085/2025 E Nº 086/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.Não
09/01/2025DECRETOS Nº 083/2025 E Nº 084/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.Não
09/01/2025DECRETOS Nº 071 AO Nº 082/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.Não
09/01/2025DECRETO Nº 070/2025 NOMEIA, COORDENADOR (A) DA COMDEC DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
09/01/2025PORTARIA SME Nº 001/2025 “NOMEIA A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2024, PARA ANALISE DOS (PGES) PLANOS DE GESTAO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
08/01/2025DECRETO Nº 069/2025 NOMEIA CHEFE DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
08/01/2025DECRETOS Nº 063/2025 AO Nº 068/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.Não
08/01/2025ERRATA DO EDITAL N.º 001/2024 PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA–DIRETOR(A) EVICE-DIRETOR (A) ESCOLAR..Não
07/01/2025DECRETOS Nº 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 090 e 091-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.544.289,30Não
07/01/2025DECRETO 093-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 100.000,00Não
07/01/2025DECRETO 092-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 160.000,00Não
07/01/2025DECRETO 089-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 10.000,00Não
07/01/2025DECRETO 080-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 40.000,00Não
06/01/2025DECRETO Nº053/2025 AO Nº 062/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORESNão
06/01/2025DECRETOS Nº 048/2025 AO Nº 052/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.Não
03/01/2025DECRETO Nº 047/2025 NOMEIA, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
03/01/2025DECRETO Nº 046/2025 NOMEIA OUVIDOR DO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
03/01/2025DECRETO Nº 045/2025 “ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NAS SECRETARIAS DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS E TESOURARIA.”Não
03/01/2025DECRETO Nº 044/2025 NOMEIA, COORDENADOR (A) DO CRAS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
03/01/2025DECRETO Nº 033-2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE.Não
03/01/2025DECRETOS Nº 041/2025, Nº 042/2025 E Nº 043/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORESNão
03/01/2025DECRETO Nº 040/2025 ESTABELECE A SUSPENSAO TEMPORARIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCICIO DE 2024 E ANTERIORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA.Não
03/01/2025DECRETO Nº 039/2025 NOMEIA, ASSESSOR (A) TECNICO DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
03/01/2025DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 034/2025 AO Nº 038/2025.Não
02/01/2025DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 025/2025 AO Nº 032/2025.Não
02/01/2025DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 001/2025 AO Nº 024/2025.Não
02/01/2025KIT PREFEITO- DIPLOMA, TERMO DE POSSE, ATA, RG/CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL.Não
30/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 469/2024 ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2025, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 456 DE 05 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/12/2024DECRETO Nº 079-2024 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 278.770,63Não
30/12/2024DECRETO Nº155/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO (A) GERAL, SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO, DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA – DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, PARA MANDNão
30/12/2024DECISÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANANão
27/12/2024ALTERAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.Não
23/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 468/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Ibipebense, e dá outras providências.Não
23/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 467/2024 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibipeba e dá outras providências.Não
23/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 466/2024 Dispõe sobre a Instituição e Organização do Plano Municipal de Cultura – PMC do município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.Não
20/12/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 004/2024Não
19/12/2024ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº464/2024 Não
19/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 464/2024 Dispõe sobre a constituição dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das unidades de ensino da rede pública municipal de Ensino de Ibipeba - Ba conforme lei específica.Não
17/12/2024RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - CMAS.Não
17/12/2024RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMAS.Não
13/12/2024PORTARIA SMA Nº 008/2024 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL..Não
13/12/2024DECRETO 078-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 96,62Não
13/12/2024DECRETOS Nº 076 e 077-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 274.467,27Não
12/12/2024REPUBLICAÇÃO DO EDITAL SME Nº 001/2024Não
11/12/2024DECRETO Nº 154/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. Não
11/12/2024DECRETO Nº153/2024 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NESTE MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOISÉS PEREIRA DE ANDRADE, EX-PREFEITO E EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE . DESTE MUNICÍPIO.Não
10/12/2024ERRATA DO DECRETO Nº 151/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
10/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIPEBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não