PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/01/2025DECRETOS Nº 048/2025 AO Nº 052/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.Não
03/01/2025DECRETO Nº 047/2025 NOMEIA, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
03/01/2025DECRETO Nº 046/2025 NOMEIA OUVIDOR DO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
03/01/2025DECRETO Nº 045/2025 “ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NAS SECRETARIAS DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS E TESOURARIA.”Não
03/01/2025DECRETO Nº 044/2025 NOMEIA, COORDENADOR (A) DO CRAS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
03/01/2025DECRETO Nº 033-2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE.Não
03/01/2025DECRETOS Nº 041/2025, Nº 042/2025 E Nº 043/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORESNão
03/01/2025DECRETO Nº 040/2025 ESTABELECE A SUSPENSAO TEMPORARIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCICIO DE 2024 E ANTERIORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA.Não
03/01/2025DECRETO Nº 039/2025 NOMEIA, ASSESSOR (A) TECNICO DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
03/01/2025DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 034/2025 AO Nº 038/2025.Não
02/01/2025DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 025/2025 AO Nº 032/2025.Não
02/01/2025DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 001/2025 AO Nº 024/2025.Não
02/01/2025KIT PREFEITO- DIPLOMA, TERMO DE POSSE, ATA, RG/CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL.Não
30/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 469/2024 ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2025, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 456 DE 05 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/12/2024DECRETO Nº 079-2024 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 278.770,63Não
30/12/2024DECRETO Nº155/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO (A) GERAL, SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO, DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA – DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, PARA MANDNão
30/12/2024DECISÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANANão
27/12/2024ALTERAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.Não
23/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 468/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Ibipebense, e dá outras providências.Não
23/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 467/2024 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibipeba e dá outras providências.Não
23/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 466/2024 Dispõe sobre a Instituição e Organização do Plano Municipal de Cultura – PMC do município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.Não
20/12/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 004/2024Não
19/12/2024ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº464/2024 Não
19/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 464/2024 Dispõe sobre a constituição dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das unidades de ensino da rede pública municipal de Ensino de Ibipeba - Ba conforme lei específica.Não
17/12/2024RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - CMAS.Não
17/12/2024RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMAS.Não
13/12/2024PORTARIA SMA Nº 008/2024 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL..Não
13/12/2024DECRETO 078-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 96,62Não
13/12/2024DECRETOS Nº 076 e 077-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 274.467,27Não
12/12/2024REPUBLICAÇÃO DO EDITAL SME Nº 001/2024Não
11/12/2024DECRETO Nº 154/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. Não
11/12/2024DECRETO Nº153/2024 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NESTE MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOISÉS PEREIRA DE ANDRADE, EX-PREFEITO E EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE . DESTE MUNICÍPIO.Não
10/12/2024ERRATA DO DECRETO Nº 151/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
10/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIPEBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA DO CEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 461/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2024EDITAL SME N.º 001/2024 PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLARNão
09/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 460/2024 “Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do munícipio de Ibipeba/BA.” Não
09/12/2024DECRETO Nº 151/2024 “Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2024 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”Não
06/12/2024DECRETO Nº 151, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 059, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 060, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 061, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.		Não
06/12/2024DECRETOS Nº 073, 074 e 075-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 1.453.917,00Não
04/12/2024DECRETO Nº 150, DE 04 DEDEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS INSCRITAS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PARA O PASSIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/12/2024DECRETO Nº 149 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincorporação do INSS e dá outras providências.Não
04/12/2024DECRETO Nº 148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não Tributária e da outras providências.Não
04/12/2024DECRETO N° 147 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial...Não
02/12/2024EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNABNão
02/12/2024PORTARIA SEMA Nº 08/2024 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA- BA.”Não
29/11/2024DECRETO Nº 146/2024 EXONERA, ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
29/11/2024DECRETOS Nº 138/2024 AO Nº 145/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
29/11/2024DECRETO Nº 137/2024 Dispõe sobre o Processo de seleção para nomeação de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor Escolar das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Ibipeba-BA e dá outras providências.Não
29/11/2024DECRETO Nº 136/2024 Exonera, GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE deste Município e dá outras providências administrativas.Não
29/11/2024EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB.Não
29/11/2024EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB.Não
26/11/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003-2024Não
26/11/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002-2024Não
25/11/2024DECRETO Nº 067-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 70.756,00Não
14/11/2024DECRETO 061-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 45.000,00Não
11/11/2024PORTARIA Nº 058-2024 DESIGNA SERVIDORA INCUBIDA DE PASSAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNOAO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESNão
11/11/2024DECRETO Nº 135/2024 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BA, ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO E A ADMINISTRAÇÃO ELEITA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADENão