PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/05/2025DECRETO Nº 205/2025 AO Nº 209/2025 NOMEIA E EXONERA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
07/05/2025DECRETO Nº 202/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTES MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 203/2025 NOMEIA GERENTE DE GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2025DECRETO Nº 201/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2025TERMO DE ADESÃO AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.Não
30/04/2025DECRETO Nº 200/2025 ESTABELECE CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DE IPTU NESTE MUNICÍPIO.Não
29/04/2025DECRETO Nº 197/2025 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE 1° DE MAIO.Não
29/04/2025PORTARIAS DE Nº 028/2025 AO Nº 032/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Não
28/04/2025PORTARIA SAMA Nº 003/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO IBIROS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.”Não
28/04/2025PORTARIA SAMA Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO IBIPEBA LTDA.”Não
28/04/2025PORTARIA SAMA Nº 001/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SOUZA LTDA.”Não
25/04/2025DECRETOS DE Nº 016, 017, 018 e 019-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 534.000,00Não
22/04/2025DECRETO DE Nº 015-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 100.000,00Não
15/04/2025DECRETO Nº 198/2025 ATUALIZA O GRUPO DE INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELO SIGA.Não
11/04/2025DECRETO Nº196/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.Não
10/04/2025DECRETO Nº 195/2025 NOMEIA SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/04/2025PORTARIA Nº 027/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.Não
10/04/2025DECRETO Nº 194/2025 NOMEIA COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/04/2025DECRETO Nº 193/2025 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/04/2025DECRETO Nº 192/2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE SEMANA SANTA.Não
08/04/2025DECRETO Nº 191/2025 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não